A retenção só pode acontecer excecionalmente e para que aconteça o professor deve fundamentar muito bem. Para transitar ou ser aprovado basta que o conselho decida alegando um critério qualquer, tal como a idade, mesmo que o aluno tenha 7 ou 8 negativas.
Reter dois alunos no 2.º ano, por exemplo, que não tenham ainda adquirido o mecanismo da leitura e escrita devia ser regra e não exceção.
Obviamente, a lei que zela pela permissividade e deixa à porta de qualquer escola a meritocracia pelo empenho, diz no número 2 do artigo Artigo 26.º -A do Decreto-Lei n.º 17/2016 o seguinte:
2 — Caso o aluno não desenvolva as aprendizagens definidas para um ano não terminal de ciclo que, fundamentadamente, comprometam o desenvolvimento das aprendizagens definidas para o ano de escolaridade
subsequente, o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho de docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, pode, a título excecional, determinar a retenção do aluno no mesmo ano de escolaridade.
Se isto não é a perversão de todo o processo o que será?
Parabéns a todos aqueles que não se revoltam com isto. O professor não tem de justificar uma evidência. As evidências não são o que se coloca no excel ou word feitos por coleguinhas animados de mais, mas com vida a menos…a evidência está patente nas salas de aula onde o professor deveria ser soberano assim como as conclusões avaliativas que retira da avaliação contínua, do conhecimento do individuo (aluno), das nuances e dinâmicas que só ele conhece.
Quando o médico nos faz um diagnóstico de fratura do fémur, que vamos ter de colocar gesso e consequentemente não podemos correr, nós (acreditando que haja pessoas que se possam sentir tentadas a fazer) não saímos dali a pedir evidências e a dizer que tem de justificar porque é que me coloca gesso ou porque é que não me deixa correr, porque eu acho que não é nada disso e quero sair dali diretamente para a maratona. Acreditamos e confiamos no especialista.
Só que na Educação é diferente, o professor deixou de ser visto como um especialista da área e por isso qualquer ação que tenha, opção que tome é sempre passível de discussão no café mais próximo! Agradecendo desde já a todos aqueles que escrevem em colunas de jornais nacionais sobre educação sem nunca terem entrado numa sala de aula.
O que tem de provar o aluno? Que responsabilidade terão os pais neste processo?
A escola deveria ser o primeiro local formal onde se valorizasse o mérito, o empenho, o esforço a dedicação a superação…mas na realidade o que se passa é uma bela farsa…
É por estas e por outras que qualquer dia teremos o professor do mês, aquele que passa todos de uma só vez!
João Barbosa
