No passado dia 22 de junho, o blog VozProf promoveu online um debate intitulado “A decência para a monodocência”.
O primeiro-ministro em funções fez história política quando num debate na Assembleia da República evocou a discriminação laboral dos professores em monodocência como sendo uma enorme injustiça social. Estávamos em Junho de 2017. Depois da revogação do Decreto-Lei que previa um regime especial de aposentação, que conferia aos professores em monodocência (Educadores de Infância e Professores do 1.º ciclo) algum equilíbrio legislativo em relação aos seus colegas do 2º e 3º ciclos e secundário, estes ficaram numa situação de desvantagem.
Na época, quando questionado sobre as reformas antecipadas para este grupo específico de professores, António Costa respondeu que “…relativamente à idade de reforma, como sabe, aquilo que é entendimento pacífico é que não deve haver alterações nessa idade, deve haver sim, uma alteração e criar condições, para que possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário.”
Teremos sido todos ingénuos?
Na realidade, a pessoa que proferiu estas frases foi também a que não considerou o tempo de serviço prestado, alegando que ou havia dinheiro para o IP3 ou para os professores.
Para perceber do que se está a falar quando identificamos uma discriminação laboral dos professores em monodocência, aconselho a visualizar o debate que foi muito esclarecedor. Adiante.
É factual que os professores monodocentes trabalham semanalmente mais 6h 40m que os colegas do 2.º, 3.º e secundário, o que significa no final da carreira contributiva mais de 18 anos de serviço. E não está contabilizado o calendário escolar que, começa a ser norma, é mais alargado para estes dois níveis de ensino, pré-escola e primeiro ciclo.
Ainda assim, para espanto de todos nós, monodocentes, as respostas dos sindicatos foram de uma argumentação pejada de preconceitos e argumentos falaciosos. Só a título de exemplo, na síntese de uma reunião tida com o SPRC a 9 de Junho, pode-se ler na página do MPM o seguinte: “No seu entendimento, se é difícil a negociação para todos os docentes, mais difícil a mesma se tornará em relação a grupos específicos de docentes e portanto, não faz qualquer sentido que grupos de docentes apresentem exigências particulares”.
Ou seja, mesmo perante um facto reconhecido preferem alegar que cria divisões. Para a maioria dos sindicatos que responderam, fazer-se justiça é criar divisões!
Tudo o que foi descrito é factual e finalmente começa a ser entendido como sendo uma realidade que terá de ser revista. Não bastam as boas intenções, há que agir em coerência entre aquilo que se diz e aquilo que se faz.
Usaremos todas as ferramentas legais à nossa disposição para tentar resolver este problema que afeta milhares de professores.
Querem mais professores? Tratem bem os que cá estão!