Quinta-feira, Abril 25, 2024
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Xeque a Costa, com Educação – Bruno Contreiras Mateus

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Quanto desta sociedade é Educação? A resposta a esta pergunta deveria valer o seu peso em ações do Governo para mudar o estado da escola pública em Portugal. Mais ainda numa altura em que nunca houve tantos alunos inscritos no pré-escolar e no básico, como agora. E se a subida não se deveu à natalidade, há um notório aumento dos alunos estrangeiros. O desafio é enorme perante a tendência. Vão ser precisos mais professores. Na Educação não se pode fazer mais por menos. Só que o ideal choca com uma realidade que coloca o futuro em causa. O número de diplomados com mestrado que permita dar aulas em grupos disciplinares como Português e línguas estrangeiras, Física e Química, Biologia e Geologia, Matemática, Filosofia e Informática reduziu, como nos diz o relatório do Conselho Nacional de Educação relativo a 2021. E não se reverte esta falta de atratividade sem investimento sério na carreira docente – a começar pelos que já exercem. Na prática, já não é novidade para ninguém que haja alunos que terminaram o ano escolar sem ter tido professor em alguma disciplina. Também não se podem ignorar as manifestações dos docentes que reclamam, entre outras reivindicações, progressão na carreira. E por isso não se pode querer ir de férias para, em setembro, esperar que retomem as aulas da mesma maneira como se nada se passasse.

O Presidente da República fez o xeque a António Costa na Educação. O aviso quer recentrar as prioridades do Governo, com destaque para a Educação e a Saúde (não é por acaso que refere também estes profissionais). Na nota presidencial que anteontem justificava a não-promulgação do decreto que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos docentes, Marcelo Rebelo de Sousa invoca o “papel cimeiro [dos professores] na sociedade portuguesa”. E recorda que “a Escola Pública, não só é insubstituível no que representa, como constitui a coluna vertebral do sistema escolar”, dizendo, por fim, que “uma coisa é não ser viável, num determinado contexto, ir mais além, outra é dar um sinal errado num domínio tão sensível, como o é o da motivação para se ser professor no futuro”. É isto que, no essencial, está em causa: “não encerrar, para sempre, o processo”. A Oposição aplaudiu e os sindicatos também. Entretanto, numa jogada rápida para fugir ao xeque de Marcelo a Costa, o Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros mudanças propostas ao diploma, mas remeteu-se ao silêncio. E porquê? A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz que as alterações “decorreram de uma interação direta entre o primeiro-ministro e o Presidente da República”. Mais uma jogada do Executivo na tentativa de condicionar a ação futura de Marcelo e, entretanto, continua adiado o fim dos protestos dos professores da escola pública nas ruas. Neste xadrez ainda não há xeque-mate.

Subdiretor do Diário de Notícias