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Voltar a perder os professores – Manuel Loff

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O ataque às grandes profissões democráticas do Estado de Bem Estar (isto é, aquelas em que se presta serviço a cidadãos de todos os estratos sociais) já tem décadas. Na educação e na saúde, a massificação dos serviços públicos foi acompanhada da deselitização dos corpos profissionais e a democratização do acesso a estas carreiras. Graças à democratização do acesso ao ensino superior, elas deixaram a partir dos anos 70 de ser reserva dos filhos da burguesia e de dinastias familiares.

Numa sociedade classista como a nossa, a perceção social da perda de prestígio destas profissões resulta não só da degradação do nível salarial, mas também da atitude elitista de quem percebe que o recrutamento social destes profissionais há muito passou a ser feito também entre os filhos das classes trabalhadoras. A perceção de que estas passaram a ser profissões “banais”, forçosamente dependentes do Orçamento de um Estado sujeito por todos os ministros das Finanças (PS ou direita) a curas de emagrecimento neoliberal, ajudou a sujeitar quem nelas trabalha ao mesmo processo generalizado de perda de direitos e de remuneração que afetou o conjunto dos trabalhadores.

Para os sucessivos ministros da Educação – a começar pela verdadeiramente detestada Maria de Lurdes Rodrigues, do Governo Sócrates (2005-09) –, o problema é que os professores mantiveram uma rara capacidade de resistência que a atomização sindical (de que o Stop é a última espuma) não desfez ainda. Desde a campanha prolongada que, como nenhuma outra, Rodrigues lançou contra a classe docente e a sua carreira, que, como escreveu aqui António Nóvoa (PÚBLICO, 6/1/2023), “assistimos a políticas educativas que (…) procuraram ganhar legitimidade acusando os professores de imobilismo e corporativismo. É de má memória a tese de que perder os professores não seria grave, se se ganhassem os pais e a opinião pública” – mas é a essa tese que este Governo regressou. Porém, se os dois Costas (João e António) se lembrarem bem, foi graças a Rodrigues que o PS perdeu 20% dos seus votos e a maioria absoluta, inaugurando-se o curto Governo da catástrofe de 2011.

Nos últimos 12 anos, os professores tiveram o seu salário desvalorizado em 24%, viram-se armadilhados numa carreira bloqueada por travões artificiais cuja única preocupação é impedir a progressão salarial (e das suas futuras pensões de reforma), e tiveram de enfrentar governos cheios de gestores tecnocráticos que desconhecem território, escolas e a atividade educativa enquanto tal.

A obsessão demográfica dos neoliberais, feita de pesadelos distópicos em que há sempre demasiados velhos, professores e pensões e salários a pagar, foi alimentada por cálculos mal feitos em estudos demográficos incompetentes que desprezaram aquilo que qualquer sociólogo sabe sobre migrações e natalidade. Daqui saiu a política de rede escolar dos mega-agrupamentos que afasta a escola dos alunos e inferniza o quotidiano de professores que, já longe da sua própria casa, podem ser obrigados a prestar serviço em várias escolas no mesmo dia.

Intimidados os jovens que quisessem seguir a profissão, aconselhados por Passos a emigrarem, e acelerando-se o ritmo das aposentações (de 669 em 2018 para mais de 2300 em 2022 – dados da Fenprof, dezembro 2022), este Governo foi o primeiro a perceber que passou a ter falta de professores a uma escala tão grave que, depois de introduzir esquemas mirabolantes de avaliação docente, passou a normalizar o recrutamento com pessoas sem formação suficiente, que se vêm somar aos 25% de precários que a classe já conta!

Não admira, por isso, que tenha feito sair da cartola um esquema de recrutamento e colocação de professores que os deixaria nas mãos de autarcas e de um corpo de diretores cujo autoritarismo é alimentado pelo próprio Governo.

Foi a gota de água. Os governos PS têm tido um papel especial no inacreditável grau de hostilidade com que o poder político trata os professores. Por exemplo, em 2019, quando António Costa jurou que não ia devolver o tempo de serviço congelado pelo Governo de Passos. “Porque eu sei que não vou eu, como não vai ninguém, neste ano nem no próximo, nem daqui a dez anos.” (Dinheiro Vivo, 6/5/2019). Vamos ver. Ele pode é ir preparando-se para perder os professores. Outra vez.

Público

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