Início Educação Urgente: Mestrados em Ensino gratuitos – David Erlich

Urgente: Mestrados em Ensino gratuitos – David Erlich

34
0

Esta é a segunda de um trio de crónicas em que proponho medidas para combater o problema da falta de professores.

As que expus na semana passada constituíram o primeiro eixo: incentivar o regresso à profissão. Reitero: esta frente não deve ser menosprezada. Entre 1999 e 2011, o número de professores no setor público esteve estabilizado na casa dos 150 000 – 160 000. Entre 2012 e 2015, caiu para os 121 000. Desde aí, tem aumentado todos os anos, mas, fixando-se agora em 131 133, estamos ainda com menos 20 622 professores do que os que tínhamos em 2011. Temos o dever comunitário de ir à procura desses professores e trazê-los de volta.

Vamos, agora, ao segundo eixo: promover a captação de novos professores.

Arredondando aos milhares, façamos um breve retrato do problema que coletivamente enfrentamos. Entre 2003 e 2007, o número anual de diplomados nos cursos de formação de professores fixou-se ora nos 5000, ora nos 6000. Em 2008 foi de 4000 para, entre 2009 e 2013, se reduzir para 3000 por ano. Entre 2014 e 2018 foi de 2000, até alcançar o seu ponto mais baixo das últimas duas décadas em 2019… com 1448 diplomados. Atravessando períodos de governação de diferentes cores partidárias, a dolorosa tendência entre 2003 e 2019 obriga a uma constatação: quantitativamente, a formação docente tem sido uma formação doente.

É certo que, entre 2019 e 2022 foram registados, pela primeira vez nas últimas duas décadas, três anos de aumento, mas é um incremento tímido: em 2022, formaram-se 1674 professores, quando. em 2005, foram 5965. Segundo um estudo da NOVA SBE, serão necessários cerca de 30 000 professores até 2030. Isto significa que, até lá, precisamos de formar à volta de 3500 professores por ano. Estamos por baixo da metade! O que fazer para mudar isto?

A Vinculação Dinâmica, medida do anterior governo que consubstanciou o maior combate à precariedade docente do séc. XXI em Portugal, bem como o regresso a um modelo de estágios remunerados, foram medidas nesse sentido. Também o poderá ser uma intervenção na estrutura da carreira que torne mais atrativos os primeiros escalões (um tema sobre o qual há alguma convergência programática entre os dois maiores partidos políticos).

Outras medidas haverá, claro. A que proponho agora, no entanto, é uma tão simples quanto impactante: tornar gratuitos os mestrados em ensino. Não consigo conceber ação mais direta, abrangente e emblemática do que esta: fixar a propina anual dos mestrados em ensino na quantia de… zero Euros.

Em certo sentido, trata-se da correção de um desequilíbrio: enquanto os mestrados integrados (para ser arquiteto, enfermeiro ou psicólogo, por exemplo) têm um teto máximo de propina igual ao da licenciatura, ou seja, de 697€ anuais, isso não acontece nos mestrados em ensino. Se há instituições que aplicam esse valor, outras cobram uma propina de quase o dobro da de licenciatura. E, se olharmos para os dados que acima apresentei sobre a quebra no número de diplomados, há uma hipótese sobre a qual vale a pena pensar: o facto da formação inicial docente ter deixado de ser uma componente da licenciatura (o chamado ramo educacional), para passar a ser um mestrado nem sequer integrado, com todo um processo separado de candidatura, inscrição e pagamento, pode ter introduzido um fator negativo na motivação estudantil para seguir esta via.

A gratuitidade dos mestrados em ensino seria a abertura de uma autoestrada onde o sistema, inadvertidamente, parece ter construído um muro.

Custo estimado: sete milhões de Euros por ano, a transferir do Estado para as universidades. Isto é: 0,00004 % do PIB. A aposta parece-me evidente.

Sábado