As escolas em Portugal são ambientes cada vez mais violentos, pelo que se pede um reforço de meios nas escolas, mais policiamento e sanções disciplinares: de acordo com o ‘Jornal de Notícias’, os diretores têm reportado cada vez mais processos disciplinares a alunos por agressões, sendo as sanções mais graves – a transferência de escola ou expulsão – têm de ser decretadas pelo diretor-geral de Educação. Em 2021/22, houve 72 processos que resultaram em 18 transferências: no ano passado, houve 99 processos e 35 transferências – desde setembro, segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), já houve 27 processos e a transferência de oito alunos.
Este clima de violência levou a um apelo de vários responsáveis na área da Educação, sendo que o Governo já se mostrou “disponível” para a revisão do Estatuto do Aluno.
Segundo Júlia Azevedo, foi reativado há algumas semanas a plataforma de denúncias de agressões, suspensa na pandemia da Covid-19, sendo que neste ano letivo “todas as semanas, chegam, pelo menos, duas e três queixas ao sindicato”. A presidente do Sindicato Independentes dos Professores e Educadores salientou a responsabilidade do Governo, que nunca tipificou como crime público as agressões a professores e funcionários. “É fundamental porque impera a impunidade”, indicou, salientando que das ações que chegaram a tribunal nenhuma resultou em pena, apenas em indemnizações que nunca foram pagas.
De acordo com os dados enviados da GNR, em 2022 foram registadas 804 agressões em ambiente escolar e este ano 960. A ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas) lançou, em parceira com a FNE e a Confederação de Pais, o Observatório da Convivência Escolar, para incentivar a denúncia e garantir que as agressões não “caiam no esquecimento”.
No primeiro mês de funcionamento, chegaram três denúncias ao Observatório: a de uma mãe pelo insuficente apoio ao filho com necessidades educativas, um caso de bullying e outro de múltiplas agressões por um grupo de alunos do 1º ciclo que ataca em conjunto.
Cristina Mota, presidente do movimento Missão Escola Pública, defendeu o reforço do policiamento junto às escolas e o regresso dos vigilantes aos agrupamentos. “Há impunidade. Há alunos que participam em visitas de estudo no dia a seguir a cometerem uma agressão”, apontou. A mesma opinião tem o líder da ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares), Manuel Pereira, que defendeu a maior responsabilização dos pais, mas não através da perda de subsídios. “Tem de ser civilmente”, reforçou.
