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STOP | Comunicado aos Associados | 2023.10.16

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Car@ Associad@,

 

Voltamos ao contacto pois temos noção das dificuldades que a atual situação do S.TO.P. está a trazer aos sócios. Esta direção tem estado a gerir um contexto complexo, mas não prescindimos do que prometemos aos sócios desde o início: apartidarismo, democracia e um sindicato agregador e diferente.

 

Esta direção, que é a que está legalmente em funções, é composta por 3 fundadores do S.TO.P. e por outros sócios convidados pelo próprio André Pestana para constituir a lista candidata, que foi eleita a 30 de março de 2022, e que está publicada no Boletim do Trabalho e Emprego de 29 de abril de 2022.

 

Desde o início de julho que tentámos por todas as vias resolver internamente os problemas que surgiram, porém, foi o próprio André Pestana a levar assuntos internos para o Facebook (para a sua página pessoal) e para os jornais (primeiro para o J.N. e depois para outros órgãos da comunicação social).

 

Nessa altura, ao contrário do que sugerem alguns colegas, ainda não era possível levar estes assuntos a uma Assembleia Geral de Sócios, até porque tínhamos de dar oportunidade ao André Pestana para prestar internamente a informação que lhe era pedida.

 

Atendendo aos muitos emails de apoio que nos chegam, mas também às questões que nos são colocadas, queremos esclarecer:

 

1. A Coordenação do S.TO.P. está a cargo da colega Carla Piedade desde 12 de julho de 2023, tendo sido o próprio André Pestana a indicá-la para assumir essa função, de acordo com os Estatutos. Aliás, a análise dos Estatutos permite a qualquer sócio verificar que as funções do coordenador/a, secretário/a e tesoureiro/a são escolhidas pelos membros da direção e não são funções definitivas e imutáveis. (vide art.40 alíneas b,c e d)

 

2. No ano letivo 2022-23, André Pestana pôde usufruir de 100% de dispensa de trabalho da escola, porque os restantes dirigentes do sindicato concordaram em prescindir da sua própria dispensa sindical (20%) a favor dele. Esta dispensa sindical é atribuída anualmente ao sindicato pela DGERT (A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho). O que aconteceu em agosto, na preparação deste ano letivo 2023-24, foi que a direção decidiu que a dispensa sindical devia ser distribuída de forma mais equilibrada entre os dirigentes, em vez de a transferir totalmente para André Pestana. Assim, ninguém tirou nada a André Pestana, que fosse dele.

 

As razões que justificaram esta decisão foram:

 

no início de julho, André Pestana saiu do MAS (Movimento Alternativa Socialista) sob acusações graves, nomeadamente a de ter a intenção de usar o massivo apoio da sociedade ao S.TO.P., para criar um novo partido político, o MUDAR. Nessa altura, mesmo depois de várias reuniões de direção e de ter sido questionado diretamente, André Pestana não declarou de forma inequívoca o seu compromisso com o S.TO.P. nem negou a possibilidade de vir a encabeçar o MUDAR e a ser candidato pelo mesmo, não cumprindo o mandato no S.TO.P. Esta foi a principal razão que levou os membros da direção a não prescindir totalmente da sua dispensa sindical a favor de André Pestana, pois exigiram clarificação sobre a posição deste no S.TO.P, não tendo obtido o compromisso que é exigido a um coordenador. Esta atitude dúbia foi expressa pelo próprio André Pestana num vídeo que colocou na sua página pessoal de Facebook (entretanto retirado pelo próprio).

 

Reiteramos que os sócios podem obviamente ter uma filiação partidária, porém, não podem os seus dirigentes querer usar o sindicato para capitalizar a visibilidade da luta dos PE para outros fins.

 

Outra razão foi a de garantir a disponibilidade dos elementos da direcção que se dedicam ao vasto trabalho sindical e de apoio aos sócios; análise documental, elaboração de propostas a levar às reuniões de negociação com o Ministério da Educação; concepção, planeamento e execução de iniciativas de luta, entre outras funções que, não tendo visibilidade, são essenciais para a existência, funcionamento e crescimento do S.TO.P..

 

3. A reunião do dia 30 setembro, promovida por André Pestana em Coimbra, não foi uma Assembleia Geral por não cumprir os preceitos legais definidos nos Estatutos (conforme já demos conhecimento num comunicado enviado aos sócios a 1 de outubro). Assim, quaisquer deliberações desta “Assembleia Geral Extraordinária” contrária à lei ou aos Estatutos, seja pelo seu objecto, seja por virtude de irregularidades havidas na convocação dos associados ou no funcionamento da assembleia, são ilegais.

 

Destaca-se dessa reunião que o 1º ponto da OT era desde logo “Destituir os Órgãos dirigentes” e que André Pestana era um dos primeiros subscritores dessa iniciativa.

 

Qual o motivo que leva André Pestana a tentar destituir os Corpos Gerentes deste sindicato? O que leva André Pestana a não querer responder às perguntas da direção?

 

Que fique claro que não há uma cisão da atual direção com André Pestana, mas sim um afastamento do próprio, a partir do momento em que é confrontado com questões como a gestão das contas do STOP, o seu envolvimento na génese de um novo partido, o desrespeito pelas decisões democraticamente tomadas em reuniões de direção e o dever de lealdade com o STOP.

 

4. Os meios de comunicação do S.TO.P. foram usurpados entre 15 e 16 de setembro, como já vos demos conta, estando a ser usados para envio de emails aos sócios, da parte de André Pestana e de uma suposta nova direção, que constituem a prova das ilegalidades cometidas de forma reiterada (enviados a partir de [email protected]; [email protected] ; s.to.p.jurí[email protected] ; [email protected]) bem como a usurpação da página de Facebook e Instagram do sindicato.

 

Para além da apropriação indevida e abusiva de caixas de correio do S.TO.P, outras iniciativas abusivas têm sido levadas a cabo por André Pestana:

 

Convocatória e realização de reunião de delegados sindicais, online, em 16/9/23, em que André Pestana colocou à votação dos delegados presentes se devolvia ou não as passwords (dos meios acima referidos) à restante direção;

 

Convocatória e reunião de 30 setembro em Coimbra, abusivamente designada pelos organizadores de “Assembleia Geral Extraordinária”; em que foi feita a eleição ilegal de uma comissão provisória;

 

A comissão provisória que André Pestana diz ter eleito em Coimbra, mesmo que fosse legal, que não o é, não tem poderes para fazer revisão de Estatutos ( intenção expressa nos últimos mails enviados por André Pestana);

 

Após a usual auscultação às bases (julho/agosto) foram definidas as formas de luta para 2023/24, de acordo com as decisões das comissões e dos sócios: greve em semanas intercaladas, a começar a 18 de setembro e a terminar na última semana do 1º período. Foi cumprida a primeira semana, com a manifestação a 22 de setembro. Porém, em total desrespeito pelas decisões dos sócios, e os pré-avisos já enviados pela direção, André Pestana desconvocou unilateralmente a semana de greve de 2 a 6 de outubro (e todas as seguintes), o que se comprova pelo que escreveu no Facebook do S.TO.P. em 25/09: (sic) “(…) Como nesta Assembleia Geral iremos discutir e decidir democraticamente nomeadamente os próximos passos da luta pela Escola Pública, qualquer eventual greve marcada pelo S.TO.P. (cumprindo a antecedência legal exigida) apenas poderá ser a partir da segunda quinzena de outubro. Consequentemente não haverá nenhuma greve dinamizada pelo S.TO.P. na primeira quinzena de outubro.”

 

Alertamos ainda para o facto de que, em email do dia 8/10/23, André Pestana e a sua “direção” fizeram uma proposta de alteração aos Estatutos, na qual, entre outras propostas graves, tencionam reduzir de 1 ano para 6 meses, a condição de elegibilidade dos sócios para os Corpos Gerentes.

 

Acresce que propõem ainda alterar a possibilidade de os sócios acederem ao livro de contas, pretendendo dar-lhes acesso apenas a relatório dessas contas, e que a direção deixe de ter o dever de fornecer “toda” a informação aos sócios, para passar a prestar apenas informação.

 

Perante estas propostas, é importante que os sócios se questionem sobre a intencionalidade dessas intenções de alteração e a “urgência” das mesmas.

 

5. Assumimos que se realizará em breve uma AG, promovida por esta Direção e dentro dos preceitos da lei. Ao contrário do que alguns apoiantes de André Pestana quiseram fazer passar nas redes e grupos de whatsapp, não há quaisquer entraves desta direção à realização de uma AG, tendo essa aliás sido já votada e aprovada em reunião de Direção de 29 agosto, em que André Pestana também participou.

 

6. Apesar das inúmeras iniciativas de desinformação intencional que circulam nas redes contra esta direção, podem os sócios estar tranquilos que tudo faremos para repor a legalidade dentro do S.TO.P. e continuar o trabalho sindical que tínhamos em curso. Não existe qualquer luta de poderes: a direção funciona dentro da legalidade, dos estatutos e do mandato que lhe foi atribuído pelos sócios.

 

Reiteramos que é urgente que André Pestana, enquanto coordenador até 11 de julho, e Ana Bau, tesoureira, prestem as reais contas aos sócios do S.TO.P. e à direção e apresentem em definitivo os extratos bancários das contas do S.TO.P. e demais documentação contabilística, tal como lhe foi requerido pela Direção (não foi cumprido o prazo formal de entrega de 11 de setembro, na sede do S.TO.P., nem as mesmas foram entregues por qualquer outra via até à presente data).

 

Não é aceitável que André Pestana, com o apoio de Ana Bau e de Daniel Martins, tente usar uma pretensa AG para querer afastar os corpos dirigentes e assim não prestar contas. Exigimos clareza e transparência para com os sócios, que são os financiadores do S.TO.P. e a quem o S.TO.P. tem de prestar contas e informação, como é um direito dos sócios, consagrado nos Estatutos.

 

Na futura AG, proposta pela Direção, pretendemos incluir a apresentação da contabilidade do S.TO.P. (com os documentos exigidos a André Pestana e à tesoureira Ana Bau, e que estes se recusaram a apresentar), com garantias aos sócios de que o S.TO.P. não será financiador de nenhum movimento ou partido político, nem patrocinará ambições políticas de nenhum dirigente ou de delegados sindicais e/ou membros de comissões de greve.

 

Mais informamos que:

 

 

Os Corpos Gerentes deste sindicato, legitimamente eleitos a 30 de março de 2022, acionaram todos os meios legais, civis e criminais, visando salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos seus associados. Assim, continuamos a ser representantes legítimos dos nossos associados e, como tal, contamos estar presentes em todos os assuntos que envolvam os profissionais de educação.

 

Foi iniciado o processo de suspensão em relação aos sócios nº 2, André Pestana da Silva, sócia nº 11, Ana Maria Bau Barros Marques e o sócio nº 814, Daniel Pereira Martins, por incumprimento reiterado do disposto no art. 12º, alíneas a), b), c), d), e) e f). Estes sócios, a partir do dia 1 de outubro, deixaram de poder representar os associados do S.TO.P. enquanto decorrer o inquérito disciplinar, as averiguações e os processos judiciais. A estes sócios foi dada, em sede própria, a possibilidade de correção das irregularidades e prestação de informação, o que não cumpriram.

 

Finalmente Colegas, lembramos que o verdadeiro S.TO.P. precisa de poder contar com os seus sócios, que são pessoas de bem, que se envolveram com garra e muito sacrifício pessoal neste projeto sindical diferente e que dele não abdicam, cientes que estão da sua importância na luta nacional dos Profissionais de Educação.

 

A Direção em exercício,

 

Coordenadora – Carla Delgado de Piedade.

Secretário – Pedro António Cousso Xavier Monteiro.

Vogal – Sílvio José dos Santos Figueiredo Miguel.

Vogal – Carla Alexandra Oliveira dos Santos Faria.

Vogal – Cristina Isabel Bernardo Domingues.

 

https://sindicatostop.pt/direcao-contactos

 

Sindicato de Tod@s @s Profissionais da Educação

 

 

3 COMENTÁRIOS

  1. Não foi para isto que me tornei associado do STOP. Vou aguardar mais um pouco pelo desenrolar dos acontecimentos. Se não regularizarem a situação, em que AP terá de ter um papel primordial no próprio sindicato, terei que mudar de sindicato, assim, não!

  2. E se fossem todos trabalhar para as escolas, uma vez que há tanta falta de professores? Era um favor que faziam na sociedade e os professores, sejam sócios ou não, agradecem.
    É por estas e por outras que a classe docente não consegue nada dos sucessivos governos – a sede de poder é clara neste sindicato.
    Cambada de parasitas!!!!

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