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Setembro negro na Educação – Alberto Veronesi & Paula Costa Gomes

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Mês de regresso às aulas! Mas este setembro é o mais conturbado da última década devido à falta de professores.

Setembro tem sido também o mês em que o Sr. Ministro da Educação se tem desdobrado entre inaugurações e entrevistas onde faz afirmações falaciosas e para as quais não tem tido devido contraditório por parte da generalidade da comunicação social.

Ainda em julho último, o Ministro João Costa achava “absurdo” que se temesse a falta de professores na abertura do novo ano letivo. Agora contradiz-se afirmando que este é um problema que não é novo!

Numa dessas ocasiões ouvimos João Costa afirmar, plácida e tranquilamente, que “Durante anos, o país conviveu bem com a precariedade na vida dos professores”.

Pois bem, gostaríamos de relembrar ao Sr. Ministro que, nos últimos 30 anos, o PS governou 21. Anos durante os quais, pelos vistos, parece que também ele conviveu bem com a precariedade na vida dos professores!

O pacífico convívio do Governo com a precariedade dos docentes só foi abalado pela Comissão Europeia em 2022. Efetivamente, “Bruxelas”, ameaçou processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por incumprimento de uma diretiva desde 2001. Uma diretiva comunitária de 1999 que devia ter sido transposta até 2001 e que visava anular a diferença salarial com base no vínculo laboral. A Comissão Europeia classificou de “discriminatório” o facto de os professores contratados ganharem sempre o mesmo, independentemente dos anos de serviço.

O Ministério da Educação tinha até dia 5 de setembro de 2022 para responder à Comissão Europeia sobre a falta de progressão salarial dos professores contratados.

João Costa tem propagandeado ad nauseam, as virtualidades e vantagens do novo modelo de vinculação dinâmica, aprovado sem acordo de nenhum dos sindicatos, como forma de resposta eficaz à precariedade docente.

Contudo, 25% das vagas destinadas à vinculação dinâmica ficaram por preencher e os docentes que vincularam este ano tinham uma média de idade de 45,8 anos e de tempo de serviço de 15,2 anos.

Para além disso, ainda temos o problema de esses professores estarem a ser obrigados a cumprir o período probatório, ao contrário dos seus colegas ainda contratados que podem progredir nos escalões remuneratórios mediante cumprimento de alguns requisitos, e a serem-lhes negado o acesso à carreira.

Portanto, e ao contrário do que o Ministro da Educação propagandeia, a precariedade não só se mantém como em alguns casos se agrava!

Urge perguntar como terá sido o convívio dos professores com a precariedade e muitos outros desvarios de políticas educativas na sua vida durante os últimos anos?

A resposta está aí, à vista de todos!

E por isso, neste momento, o panorama da escola pública é aquele que todos conhecemos, embora nem a todos preocupe.

De facto, as aulas começaram com mais de 80 mil estudantes sem professor a uma ou mais disciplinas. A zona sul do país é a mais afetada com falta de docentes, mas o problema alastra-se a todas as regiões. Entre setembro e outubro, mais 726 docentes aposentar-se-ão. Segundo Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), “o futuro não promete grandes melhorias, pois o número de jovens que pretendem abraçar a carreira docente fica muito aquém do número de professores que se aposentam”. E o futuro é o que se encontra plasmado no Dec.Lei 80.A /2023, que define os requisitos para a docência.

Em alguns casos basta ter feito pouco mais que o 1º ano da Faculdade e já se está habilitado a ser professor! Senão vejamos: em média uma cadeira semestral vale 6 créditos. Um ano com 10-12 cadeiras semestrais dá 60-70 créditos. É fazer as contas.

Por exemplo, para ensinar Português e Matemática bastam 90 créditos!

A pergunta que todos nós deveríamos fazer, enquanto sociedade, é: como vai o país conviver com a falta de professores (assistentes operacionais, técnicos, recursos materiais…) e com “futuros” hipotéticos professores pouco ou nada capacitados para a docência?

Observador