São números, meus caros! São números que nos dizem que o investimento na Educação tem vindo a baixar!
O que o Governo dos últimos quatro anos investiu na Educação foi sempre menos que o pior ano da troika, em 2012, onde o investimento foi de 3,9% do PIB.
Nos anos da Geringonça, o investimento foi ao nível dos anos 90: 3,7% do PIB.
Há aqui algo que nos pode estar a escapar?
Não será legítimo todos nós querermos uma oferta pública de qualidade? Não é para isso que pagamos impostos?
Porque será que se quer dar a ideia de que há um investimento na Educação, mas depois a realidade dos números não é isso que denuncia?
É propaganda, digo eu, uma propaganda bem estruturada, mas que não passa disso!
As escolas, dizemos nós que lá andamos todos os dias, têm piorado substancialmente a todos os níveis: burocráticos, recursos humanos e não humanos e, sobretudo, na indisciplina que é crescente. Direi mesmo, em fase de metástase que prejudica gravemente a motivação do pessoal docente, que já estão tão maltratados, e do pessoal não docente.
Com a situação neste estado, a Escola Pública deixou de servir todos, servindo agora, apenas, àqueles que, das duas uma: ou não sabem o que lá se passa, ou não podem!
O papel principal da Escola Pública é a capacidade que deve ter de servir de elevador social a todos os cidadãos, dando as mesmas oportunidades, diluindo assim as diferenças socioeconómicas.
Só que o que temos assistido é a uma cada vez mais débil Escola Pública. E isso não podemos, enquanto agentes educativos, deixar que aconteça!
Independentemente da estratégia que possamos utilizar, tem de haver um pacto político e social de longo prazo que coloque a Escola Pública a desempenhar a sua função.
Preferia não recorrer aos estudos da OCDE, mas vou recuperar aquele que fala sobre a mobilidade social em vários países, incluindo Portugal.
O referido estudo indica-nos -algo que a maioria de nós já reparou – que a mobilidade social em Portugal é inexistente. Os filhos dos mais carenciados estão destinados a serem para sempre carenciados, e os filhos dos mais abastados estão destinados a serem sempre abastados.
É aqui que Escola deve entrar: deve dar resposta, e deve ser o mecanismo ao serviço do estado para que “ricos” e “pobres” tenham iguais oportunidades de utilizar as suas capacidades para construir uma carreira.
Mas é aqui que a Escola Pública não está a cumprir o seu papel, pois o mesmo estudo indica que o fator preponderante para o sucesso profissional em Portugal não é a educação nem as capacidades pessoais, mas sim a herança.
O papel da Escola Pública deve ser, em primeiro lugar, o de proporcionar aos seus alunos a possibilidade de ali, na escola, deixando as diferenças económicas à porta, estarem em igualdade de circunstâncias com os mais abastados. Mas é mais que evidente que isso não acontece.
Como poderíamos mudar o rumo?
Em primeiro lugar, mudando o paradigma orçamental: investir financeiramente e usar uma das maiores fatias orçamentais para a Educação, encarando-a como a base de uma sociedade moderna, acreditando e fazendo para que todas as transformações sociais nasçam nas Escolas Sem esta concretização, continuaremos em contramão!
Em segundo lugar, dando maior autonomia às escolas, pois só assim a escola teria autonomia para se adaptar ao meio e ao núcleo de alunos que serve e não o inverso que é o que maioritariamente acontece.
Sem esta autonomia o que pode fazer? Pouco, muito pouco.
Na realidade, os pais têm poucas hipóteses, para não dizer nenhumas, de escolher a escola para os seus filhos. Será que devem viver onde há “boas” escolas?
Não poderemos exigir que qualquer escola pública, com dinheiros públicos, tenha de ser de excelência?
Porque será que quem tem mais posses pode escolher a escola, pois, não havendo oferta pública, pode enviar os filhos para um colégio privado?
Será justo que quem tem menos posses esteja totalmente submetido ao ensino público? Até pode cumprir com as expetativas, mesmo que cada vez seja mais provável que não o faça, mas não é justo que assim seja!
Urge acabar com este modelo de Escola Pública onde as comunidades pouco interessam, onde as realidades locais pouco têm a dizer, onde o poder é central.
O debate sobre a Escola Pública acaba sempre marcado pelas queixas dos e contra os professores, com um objetivo claro de destruir a imagem da escola e dos próprios professores. Ora, o problema é o próprio modelo, que urge ser substituído.
Caso contrário, uns continuarão a educar os seus filhos como querem, em escolas privadas, e os outros continuarão sujeitos aos caprichos da 24 de julho e serão precisas várias gerações para a ascensão social se poder concretizar.
A qualidade da Escola Pública só se atingirá quando houver um efetivo investimento e consequente autonomia, por forma a que em qualquer escola coabitem todos, de todos os meios socioeconómicos!
Alberto Veronesi