“ O problema é mesmo um problema com sexo, género e com convivência com outras culturas”
“Mentiras e omissões”, disse João Costa no Parlamento.
“O Ministério da Educação não tem competência para chumbar alunos.” Foi assim que João Costa, secretário de Estado da Educação respondeu ao deputado Duarte Marques, do PSD, quando confrontado com a notícia, divulgada pelo site Notícias Viriato, de que teria assinado um despacho a determinar a reprovação de dois alunos do quadro de honra por não terem frequentado a disciplina obrigatória de Cidadania e Desenvolvimento. As declarações foram feitas no Parlamento mesmo no final da última audição regimental da atual sessão legislativa do ministro da Educação, que ficaram marcadas por outros anúncios de Tiago Brandão Rodrigues.
O caso de Famalicão: “Mentiras”, diz João Costa
Depois de lembrar que o ministério não tem competência para passar ou reprovar alunos, João Costa explicou que o que aconteceu foi que a tutela foi alertada pela escola de que dois alunos tinham sido aprovados sem a realização da disciplina — “o que sabemos ser ilegal”, disse. A partir daí, o Ministério da Educação remeteu o caso para a Inspeção Geral de Educação e Ciência que deu o seu parecer.
“Mediante a exposição feita pela IGEC, esclareceu-se a escola de quais os procedimentos a adotar para a reposição de legalidade”, clarificou João Costa. Estes, frisou, passavam por um plano de recuperação à disciplina que os pais — que proibiram os filhos de assistir à disciplina — “recusaram”.
A história, “veiculada por um site de pseudo notícias tem algumas mentiras e omissões”, acrescentou o governante. “A primeira mentira é que existe um despacho a mandar chumbar os alunos”, disse o secretário de Estado, clarificando que o que o seu documento pede “é a reposição da legalidade”.
“Quando não se frequenta uma disciplina, não se pode passar, por isso a decisão de transitar os alunos é nula e está ferida de ilegalidade”, argumentou João Costa. A segunda mentira foi dizer que a escola não fez nada quando, na verdade, “desencadeou os processos normais” numa situação desta.
“A terceira mentira é fazer como o eurodeputado do CDS e dizer que esta disciplina se chama Sexualidade, Género e Interculturalidade. Mas isso ajuda-nos a pôr o dedo na ferida. O problema é mesmo um problema com sexo, género e com convivência com outras culturas”, finalizou o secretário de Estado.
