As aulas começaram esta semana para 1,3 milhões de alunos, mas pelo menos 60 mil deles não têm um professor. Saiba que direitos é que você e os seus têm quando faltam docentes
Em início de ano letivo, a falta de professores é uma preocupação para muitos, sejam pais e encarregados de educação, sejam diretores de agrupamentos de escolas, empenhados em fazer da aprendizagem uma experiência sem sobressaltos para os alunos. Mas, sem novidade, muitos alunos chegam às salas sem professores, seja por motivo de doença ou impossibilidade de colocação dos docentes. Nestes casos, e dependendo do nível de ensino, os agrupamentos de escolas têm ferramentas para fazer frente às faltas para que o problema não perdure, mesmo que nem sempre evitem que os estudantes percam a matéria e deixem de avançar no programa.
“Por princípio, o aluno não fica em casa. As escolas asseguram sempre, de uma forma ou de outra, que haja um acompanhamento desses alunos recorrendo aos recursos que têm”, garante David Sousa, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). “Os alunos não têm aulas mas têm essa possibilidade – e esse direito – de irem para a escola”, acrescenta o diretor do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, em Cascais.
Comecemos então pelo pré-escolar, o primeiro degrau do ensino público, para crianças com mais de três anos: quando há falta de um educador ou educadora de infância, “as situações são vistas caso a caso”, explica David Sousa. “Temos situações em que há assistentes operacionais com formação ou já com grande experiência. Sob supervisão de uma outra educadora, por exemplo, arranjamos formas de que eles acompanhem as crianças. Por outro lado, quando são escolas de dimensão maior, pode fazer-se a distribuição dos alunos por outras salas.”
Esperar “duas a três semanas” por um professor
No primeiro ciclo, frequentado pelos alunos do primeiro ao quarto ano, Salvador da Costa Ferreira explica que existe “uma reserva de professores de apoio que não têm turma mas têm previstas outras atividades de apoio” – e, nas alturas em que falta um professor, o que se faz é reformular a distribuição destes docentes.
“No primeiro ciclo é menos complicado”, indica também David Sousa. “Temos, por agrupamento, um conjunto – pequenino – decorrente do horário que as escolas têm para gestão, de um ou outro professor que vai fazer apoio educativo – apoia as crianças com mais dificuldades, por exemplo. E esse professor assegura o acompanhamento” aos alunos, explica, até que seja garantida a substituição do docente. “Nem sempre acontece mas no nosso agrupamento conseguimos canalizar para cada escola um professor que faça apoio educativo. São opções estratégicas.”
O primeiro passo a dar pela escola é, naturalmente, pedir a substituição do docente na plataforma online da Direção-Geral da Administração Escolar. “Não tenho sentido muitas dificuldades”, diz David Sousa. “Não havendo professor, normalmente existe a possibilidade de, com os recursos existentes, suprir algumas horas de aulas destes alunos e isso faz-se com professores daquela disciplina ou de outra. Há professores que têm uma hora disponível no seu horário, por exemplo, e acaba por lhes ser atribuído aquele serviço extraordinário. Existe sempre um conjunto de mecanismos que temos usado em anos anteriores para conseguir atenuar a falta de professores.” David Sousa diz ainda que as faltas de docentes, pelo menos no seu agrupamento em Cascais, são “situações pontuais”, mesmo numa altura em que a subida do custo de vida podia inibir a ida de docentes contratados para as regiões mais caras do litoral do país.
“No segundo ciclo, estes professores vão mesmo para sala com os alunos e dão-lhes uma aula diferente, mais virada para a cidadania ou do foro cultural”, explica. Os mais velhos podem ser encaminhados para a biblioteca ou para o espaço de convívio do estabelecimento de ensino, onde haverá sempre supervisão de um docente e funcionário. Os estudantes a terminar o secundário já têm liberdade diferente e podem optar por deixar a escola – e os pais deles, quando sabem que ainda não há professor para ocupar o lugar daquele que está em falta, muitas vezes arranjam estratégias para ocupar os filhos sem os levarem à escola naquele horário.
Ea recuperação da aprendizagem?
A falta do professor de uma disciplina obriga a que haja uma postura diferente quando finalmente há um novo docente colocado, que substitui aquele que falhou.
“Temos de assegurar a matéria não dada, são gizados planos para se conseguir que as horas que foram perdidas sejam, de alguma forma, recuperadas. Cada escola giza um plano de acordo com as armas que tiver. Mas, genericamente, há essa preocupação de não deixar nenhum aluno nem turma sem recuperação”, esclarece David Sousa.
David Sousa, aponta igualmente para este “problema estrutural” do envelhecimento e diz que “é necessário valorizar a profissão de docente, mas isso tem custos e terá de haver opções”. “Para chamar mais candidatos aos cursos de ensino eles têm de pressentir que a profissão é valorizada.”
Classe “esgotada e envelhecida”
André Pestana, do S.T.O.P. – Sindicato de Todos os Professores, defende que o remédio de “simplificar os critérios de exigência para professores” pode ser “um remendo para os pais mais distraídos mas na prática vamos ter milhares de alunos com professores que não são professores”, garante, referindo-se à possibilidade de os licenciados pós-Bolonha darem aulas e, assim, colmatarem eventuais faltas de docentes. “É diferente ter professores com formação pedagógica, que percebam as metodologias, do que colegas com formação técnica disciplinar”, diz à CNN Portugal.
Sobre a recuperação da aprendizagem, diz que é uma ilusão achar que um aluno que “esteve cinco meses sem disciplina, agora pondo-lhe mais três horas semanais”, irá pôr-se a par e dominar a matéria. “Essa recuperação tem de ser feita sabendo com quem estamos a lidar, que são crianças. Precisam de ter tempo para descansar, senão a aprendizagem é, como se costuma dizer, colada a cuspe. Tem de ser algo feito com sustentabilidade”, defende André Pestana.
A atual falta de professores prende-se, sobretudo, com o envelhecimento dos docentes: a maioria tem pelo menos 50 anos e, por isso, até 2030 metade dos professores que está no ativo pode aposentar-se, numa altura em que se reduziu drasticamente a procura por mestrados que dão acesso à carreira de docente.
O responsável do S.T.O.P. acrescenta ainda que os professores “estão cada vez mais esgotados” porque “deixaram envelhecer a classe e cada vez se exige menos dos alunos, que assim vão ser penalizados”. “Pode ser bom para o Estado por não querer investir na formação mas para os estudantes é péssimo”, assinala o professor de Biologia.
O ano letivo começa esta semana para cerca de 1,3 milhões de alunos e carca de 150 mil educadores de infância e professores. As escolas têm neste momento cerca de 97% dos docentes colocados, segundo dados divulgados na semana passada pelo ministro da Educação, que aponta para cerca de 60 mil alunos com falta de pelo menos um professor. Mas um estudo realizado no ano passado pela Pordata apontava para que este ano pudesse haver cerca de 100 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, caso o Ministério da Educação não avançasse com medidas.
