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Reunião FENEI/SINDEP – MECI 26.06

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Realizou-se hoje dia 26 de junho, uma reunião no MECI (Ministério da Educação, Ciência e Inovação) para o Governo fazer uma auscultação às organizações sindicais sobre aspetos a melhorar no processo de Mobilidade Por Doença (MPD). Inicialmente foi transmitido que essas alterações teriam efeito somente no próximo ano letivo, no entanto a FENEI/SINDEP, foi uma das organizações sindicais que insistiu para que houvesse alterações com efeitos já neste próximo processo de MPD. Assim sendo, ficou já agendada uma nova reunião (próxima sexta-feira dia 28n de junho), esta já de carater negocial, para debater aspetos a serem alterados no próximo concurso de MPD. Estarão em causa os seguintes pontos:

  • Alteração no critério das distâncias
  • As vagas a concurso no MPD poderão ser definidas por uma outra forma que não por grupo disciplinar

Ainda sobre o concurso de MPD foi referido que o Ministério irá disponibilizar na plataforma SIGRHE, o mais rapidamente possível, o relatório médico para que os docentes possam atempadamente marcar as consultas com os médicos que vão atestar a necessidade da mobilidade.

Para além do debate sobre a MPD e devido ao ambiente de expectativa geral sobre o Concurso Nacional foi referido que:

  • O resultado do Concurso Interno, Externo, Listas de Ordenação e outras serão publicitadas antes do dia 15 de julho.
  • Imediatamente a seguir iniciar-se-á o processo de concurso da MPD.