INFORMAÇÕES
O SIPE relembra que se encontram publicadas na página da DGAE as listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa da Reserva de Recrutamento 27, 2023/2024.
Reserva de Recrutamento 27
Encontram-se publicadas as:
- a)Listas de colocação, não colocação, retirados e de colocações administrativas relativas aosdocentes de carreira;
- b)Listas de colocação, não colocação e de retirados, relativas aoscandidatos externos.
1- Aceitação
Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 08 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 09 de abril de 2024 (hora de Portugal continental).
NOTA:
Findo o prazo, o não cumprimento deste dever configura uma “Não Aceitação”, aplicando- se aos candidatos nesta situação a penalização prevista nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor.
A não aceitação, determina a impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no referido decreto-lei.
2- Apresentação
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
3- Denúncia
Os docentes contratados podem denunciar:
- a)Dentro do período experimentalnos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato
celebrado em cada ano escolar, conforme o contrato tenha até 6 meses ou até um ano de duração.
- Se denunciar no período experimental,não regressaà Reserva de Recrutamento.
- Se denunciar no período experimental,não pode obter outra colocação nesse AE/ENA até final do ano escolar, mas pode ser selecionado noutro AE/ENA em Contratação de Escola.
- b)Fora do período experimental.
Se o docente contratado denunciar fora do período experimental, será retirado da RR e impedido de ser selecionado em Contratação de Escola.
Consulta a Nota Informativa aqui.
