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Regresso às escolas ainda sem data

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Abrir algumas escolas ainda em março, terminado o 12º estado de emergência, no dia 15, ou só depois da Páscoa, a 5 de abril. É esta a grande dúvida que persiste ao fim de mais de um mês de salas de aulas fechadas. Não porque haja alguém a defender que o ensino à distância seja melhor do que o presencial ou a negar que os que têm mais dificuldades na aprendizagem são precisamente os mais penalizados por este afastamento da escola. Aliás, a pressão para abrir está a aumentar. Só que o Governo entende que é prematuro falar sobre o assunto e a ordem é para não criar expectativas.

A ideia foi repetida na quinta-feira, depois de ter começado a circular nas redes sociais um documento com um suposto plano oficial de desconfinamento. Poucas horas depois, o Governo emitia uma nota a esclarecer tratar-se de um documento falso e a reafirmar que nesta fase é “inoportuno proceder a qualquer apresentação ou discussão pública sobre o tema”. “Este ainda não é o momento do desconfinamento” é o mantra do Executivo. Apesar das pressões do Presidente da República para conhecer os planos.

Esta quinta-feira, a SIC avançava que o Governo já teria decidido que creches, jardins de infância e 1º ciclo reabrem ainda em março.

O disparar de casos, internamentos e mortes que se seguiu ao alívio do Natal abalou a confiança em torno da ideia de que é possível manter as escolas abertas e a situação epidemiológica controlada, como pareceu acontecer durante o 1º período letivo. Na verdade, a 2ª vaga, ocorrida em outubro, surgiu, cresceu, atingiu um pico elevado em novembro, para depois voltar a descer quase até ao Natal com 1,6 milhões de alunos de todos os níveis de ensino sempre a ir às aulas.

Mas agora ninguém quer repetir os erros que colocaram Portugal com a pior situação epidemiológica do mundo e o SNS à beira da rutura. É por isso que ainda nem sequer há datas para o desconfinamento, apesar de o país apresentar uma evolução muito favorável, com o índice de transmissibilidade mais baixo da Europa (à volta de 0,67), uma redução da incidência a 14 dias para menos de 300 novos casos por 100 mil habitantes (abaixo dos 240 entra-se na categoria de risco ‘moderado’) e os internamentos a caírem em um mês de 6900 para 2600.

Ao contrário do que aconteceu no ano letivo passado, a reabertura começará pelos alunos mais novos

Apenas se sabe que a reabertura será gradual (como em 2020), que começará pelas escolas e pelos mais novos, ao contrário do que foi feito no ano passado. O Presidente da República já fez saber que só quer que tal aconteça a partir de 5 abril, depois da Páscoa. Mas, se assim for, Portugal terá um dos fechos de escolas mais longos da Europa (ver texto ao lado).

ABRIR COM MAIS REGRAS

Por isso, há também pressões em sentido contrário. Esta semana, uma carta aberta assinada por mais de cem pessoas, entre médicos, epidemiologistas, pedopsiquiatras, professores e psicólogos, apelava ao Governo para abrir já no início de março as creches e os jardins de infância, logo seguidos das escolas do 1º e 2º ciclos (1º ao 6º ano). Só depois, os mais velhos voltariam às aulas. A experiência positiva do passado, os prejuízos decorrentes do ensino à distância, sobretudo para os mais vulneráveis, a importância da escola para a socialização e o desenvolvimento das crianças são apenas alguns dos argumentos dos subscritores, que defendem ser possível “conciliar os direitos à saúde e à educação”.

O calcanhar de Aquiles continua a ser o número de internados em cuidados intensivos (536 na quarta-feira), ainda muito acima de um máximo de 242 que João Gouveia, coordenador da resposta para a medicina intensiva, disse esta semana ser aceitável para um SNS a funcionar com normalidade. Na reunião do Infarmed, o responsável traçou outras linhas que permitirão a rea­bertura de um país que, disseram também os especialistas no mesmo encontro, tem em vigor um dos pacotes de medidas mais restritivos da Europa. Entre esses números, indicou, por exemplo, uma taxa de testes positivos inferior a 7%, um número de internamentos abaixo de 1500 e uma incidência a 14 dias de novos casos por 100 mil habitantes inferior a 240.

Se tudo correr como previsto, estas metas podem ser alcançadas ao longo do mês em março. O desafio será depois manter a situação controlada. Ninguém tem dúvidas de que quando as escolas reabrirem, e qualquer outro sector de atividade onde as regras de proteção são menos rígidas e menos controladas, os casos vão aumentar. Porque há um vírus que se transmite com a circulação das pessoas.

Os subscritores da carta aberta sugerem por isso o reforço de várias medidas nas escolas, como antecipar a obrigatoriedade de máscara dos 10 para os 6 anos, fazer testes de forma regular, proibir concentrações à porta dos estabelecimentos de ensino ou chamar os professores para a vacinação logo após a proteção dos profissionais de saúde, idosos e doentes de risco.

Do lado do Governo, apenas se sabe que o desconfinamento começa pelas escolas, em articulação com a “estratégia de testagem e o plano de vacinação”. O plano global de regresso a alguma normalidade continuará por desvendar por mais algum tempo.

ISABEL LEIRIA COM LILIANA VALENTE

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