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Recuperação do tempo de serviço

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https://observador.pt/2024/06/17/recuperacao-do-tempo-de-servico-dos-professores-custa-470-milhoes-entre-2024-e-2028-estima-a-utao/

Recuperação do tempo de serviço dos professores custa 470 milhões entre 2024 e 2028, estima a UTAO

UTAO fez o estudo sobre o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço e já enquadrou o acordo alcançado pelo Governo. Ministro estimou em 300 milhões custo no ano em que conclui reposição.

 reposição do tempo de serviço dos professores acordados pelo Governo em maio vai ter um custo (bruto) de quase 470 milhões de euros, assumindo este ano um impacto orçamental de 41 milhões de euros (e em termos líquidos em 2024 de 18 milhões). Em termos líquidos, o custo total de 2024 a 2028 é de 203 milhões de euros. Isto segundo as contas da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), que divulgou esta segunda-feira o estudo que fez para determinar o impacto dessa reposição.

A UTAO elaborou o custo para três cenários. O Cenário 1 assume a reposição integral em 2024; o Cenário 2 reconhece a posição em 25% em cada um dos anos de 2024 a 2027; e o Cenário 3 que “corresponde ao faseamento que entretanto foi acordado entre o Governo e sete estruturas sindicais em 21 de maio de 2024”. Neste Cenário 3, “cada quarto é entregue aos trabalhadores e inicia o pagamento da nova remuneração base em 1 de setembro de 2024 e 1 de julho de 2025, 2026 e 2027”.

Com base nisso, o custo total no cenário 2, em termos brutos, é de 470 milhões, o mesmo do cenário 3, mas tendo impacto em quatro anos em vez dos cinco estimados no cenário 3. Fora do estudo ficou a análise aos professores reformados que perderam o direito da reposição do tempo de serviço. “Ficaram para sempre com este prejuízo nas suas pensões”, salienta a UTAO que acrescenta que “mesmo os docentes que se reformarem doravante ficarão com pensões ligeiramente reduzidas para sempre pelo facto de não terem recebido no momento próprio os salários nominais por inteiro e os aumentos da remuneração base inerentes às progressões remuneratórias nos períodos de suspensão das mesmas”, e não há no discurso público político “sinais de o Governo ou o Parlamento querer considerar” a possibilidade de compensar os reformados.