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Recuperação das aprendizagens: plano ou apenas tapar o sol com a peneira?

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A escassos dias de vermos apresentado o Plano de Recuperação de Aprendizagens para 2021-2023, conforme anunciou o primeiro-ministro António Costa no início deste mês, algumas ideias vão surgindo como sendo poções mágicas para o, agora, principal problema educativo do país: as aprendizagens perdidas.

Para a elaboração do plano, o Ministério da Educação nomeou um Grupo de trabalho “independente” que, com base nos mais recentes dados aferidos pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), terá a função de encontrar toda uma panóplia de soluções para que em dois anos se recuperem as aprendizagens.

Quando hoje se fala, falaciosamente, de que o objetivo principal é não deixar que nenhum aluno “fique para trás”, estamos na realidade a querer desculpar o mau estado em que já se encontrava o ensino com a pandemia. É o mais fácil, mas é desonesto! O problema da fraca qualidade educativa já vem de longe e não tem como causa principal a recente situação pandémica mundial. De todo! Basta estar atento aos recentes estudos para percebermos que a tendência de queda na aquisição das aprendizagens já vinha de antes da pandemia, sem que ninguém se tivesse preocupado realmente.

Dito isto, não me parece que o foco principal de quem tanto fala da recuperação das aprendizagens seja esse, pois se no horizonte, dos sucessivos governos, diga-se, estivessem as aprendizagens, já muita coisa teria sido feita em prol desse sucesso.

A medida de reduzir alunos por turma era efetiva em duas dimensões: na diminuição das probabilidades de contágio e na possibilidade de um ensino mais individualizado. Se juntássemos a redução de alunos por turma à de acabar com as turmas multinível, teríamos aqui duas medidas que a curto, médio e longo prazo trariam melhorias significativas.

Ao invés, o Governo apressou-se a aumentar o número de dias letivos, medida economicista pois raramente o mais é sinónimo de melhor. O simples alongar o ano letivo terá apenas um efeito residual no que toca à recuperação de aprendizagens. Prova disso é o estudo da OCDE, Education at a Glance 2019, que admite que o tempo a mais nas escolas portuguesas não esteja a ser usado “de forma tão eficiente como noutros países”.

No estudo é possível perceber que as crianças do 1.º ciclo do ensino básico passam 5460 horas em aulas, valor que comparado com as 4258 horas da média da União Europeia é bastante superior — e estamos a falar de cerca de 50 dias, quase dois meses! O estudo revela que também no 2.º ciclo há uma grande diferença. Os alunos portugueses passam 8214 horas nas salas de aula, acima das 7260 da União Europeia, quase 40 dias a mais e nem por isso este valor tem tido relação direta com a melhoria dos resultados nos testes internacionais.

Posto isto e relativamente ao plano, mais não me parece que um querer tapar o sol com a peneira, pois escolas abertas no verão não são garante de nada. Mesmo que nos queiram, como revela o estudo sobre Aprendizagens perdidas devido à pandemia: Uma proposta de recuperação, pespegar a ideia de que “de acordo com a publicação da OCDE (…) estima-se que o encerramento das escolas cause uma perda de rendimento acumulado ao longo da vida de entre 10.700€ e 18.100€ para um indivíduo que venha a ganhar o salário mediano. Ainda que os alunos abrangidos por estes programas de recuperação de aprendizagens ganhem metade do salário mediano, estamos a falar de perdas de entre 5350€ e 9050€ de salário” e consequentemente fazendo “uma interpretação direta das estimativas implica que cada 1€ gasto neste programa de recuperação de aprendizagens pode trazer, nos cenários mais conservadores, entre 3 e 10 euros de retorno ao longo dos próximos 40 anos”, a mesma parece-me muito mais virada para o negócio do que para a efetiva recuperação das aprendizagens. Até porque resta saber, em comparação, quanto custaria ter tomado outro tipo de medidas como as descritas anteriormente e qual o retorno.

A bem da verdade quem precisa de um plano de recuperação é a própria Educação pois com esta pandemia ficou claro que a função assistencialista da escola se tornou tão grande, que se sobrepôs à educativa e isso tem obviamente repercussões nas aprendizagens há muito tempo.

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