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Reabertura das escolas: fazer em 15 dias o que ainda não foi feito

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Como todos já perceberam não haverá condições, terminados os quinze dias de suspensão das atividades letivas, para o regresso às aulas se efetuar num regime presencial. Muito provavelmente será feito num regime à distância ou misto, com aulas presenciais e à distância. Mas mais do que dissecar agora o que o Governo, em particular o ministro da Educação, não fizeram desde o primeiro confinamento, importa saber o que vão fazer nestes quinze dias para que o regresso às aulas à distância não venha, mais uma vez, estabelecer um enorme fosso entre alunos, os que os pais podem ajudar e apoiar com explicações e equipamento informático adequado e os que precisam da ajuda do Estado para o ter.

O Governo não preparou, mais uma vez, a eventualidade de regressar a um modelo de aulas à distância quando teve tantos meses para o fazer. Em março, apesar de todos os alertas, foram surpreendidos, mas agora qual é a desculpa? Quanto ao método, felizmente as escolas já estão prevenidas pois em setembro último a esmagadora maioria dos Agrupamentos Escolares já preparou planos para um ano letivo que poderia vir a assumir um regime de A) ensino presencial B) ensino à distância C) ensino misto. O que falta é a parte que compete ao Governo: equipamentos e meios.

Provavelmente a proibição das aulas nas escolas privadas, que já estavam equipadas para tal, mais não será do que uma estratégia para ganhar tempo, evitando comparações, e corrigir o que faltou preparar nas escolas públicas, os equipamentos. Os americanos fizeram o mesmo com o 5G, quando perceberam que os chineses tinham mais de um ano de avanço na tecnologia, começaram a inventar desculpas para adiar a sua implementação na Europa e no resto do mundo.

Dos 400 mil computadores prometidos por António Costa apenas 115 mil terão sido já distribuídos, a acreditar nos dados oficiais. Tiveram quase um ano para o fazer e mesmo assim não conseguiram melhor. Longe vão os tempos em que Sócrates distribuía Magalhães pelo país como se de pão se tratasse, os socialistas andam a perder qualidades. Ainda hoje me deparei com três adjudicações do Ministério da Educação para adquirir computadores publicadas quinta-feira passada (com adjudicação a 31 de dezembro), uma de 30.507.961,05 €, outra de 17.202.739,30 € e uma terceira de 14.805.053,88 €, ou seja, 62,6 milhões de euros. Em 21 de janeiro, no dia em que se encerraram as escolas. Estes contratos preveem entrega aos estudantes até dia 25 de março, ou seja, até lá seja o que Deus quiser.

Sejamos realistas, várias autarquias deste país já menorizaram o problema e adquiriram por sua iniciativa um considerável número de computadores portáteis para os alunos que deles precisam. Foi graças aos autarcas e direções das escolas que muitos alunos não ficaram sem acesso às aulas online no primeiro confinamento. Entretanto o Governo preferiu concentrar no Ministério da Educação a gestão deste processo e assim fazer mais uma campanha de propaganda política em torno da Escola Digital, provavelmente com ministros e secretários de Estado por todo o país a distribuir computadores. Correu mal, atrasaram-se e quem paga agora a fatura são os estudantes.

Tendo em conta este atraso irreparável, seria um gesto de humildade e de grande realismo optar por uma de duas soluções mais simples, mais eficazes e mais céleres: 1) à semelhança do que se fez com os manuais escolares gratuitos, o Governo entregaria, neste caso às escolas, vouchers para aquisição dos equipamentos (um computador e uma pen de ligação à internet) no comércio local. Desse modo não só acelerava o processo como também apoiava os comerciantes locais.

2) Tal como fez, com a retirada do amianto das escolas (depois de 5 anos de execução próxima de zero, o Governo contratualizou essa empreitada com as autarquias e estas de imediato aceleraram a execução), poderia delegar e contratualizar com as autarquias ou com as Comunidades Intermunicipais a aquisição dos computadores conforme as necessidades de cada escola. Essa despesa seria depois apresentada aos mesmos Programas Operacionais Regionais que financiam a aquisição centralizada do Ministério da Educação.

Urge ainda corrigir outra injustiça. O programa Escola Digital, e a respetiva distribuição de computadores, exclui os estudantes do ensino profissional público que são hoje cerca de 27% dos alunos portugueses. A maioria dos agrupamentos escolares têm hoje cursos profissionais, com dupla certificação, e muitos estudantes optaram por essa via, mas foram agora excluídos do programa Escola Digital, sejam ou não beneficiários da ação social escolar. Importa corrigir de imediato esta tremenda injustiça que só vai segregar ainda mais estes alunos.

Ao ministro da Educação, além da visão certa para a educação, falta-lhe também a humildade necessária para reconhecer os erros e aceitar ajuda. A sua incompetência tem tido consequências graves para milhares de estudantes e a sua manutenção em funções é cada vez mais um embaraço para todos e um dano irreparável para o país.

Expresso