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Quem congelou as carreiras da administração pública foi o PS “em 2005 e em 2011”? SIM

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Convém lembrar a todos aqueles que contínuam a propagar falsidades sobre este assunto, ainda para mais quando se trata de professores…vergonha alheia


primeira vez que houve suspensão da contagem temporal de trabalho dos docentes foi em 2005, quando, para garantir a redução do défice, a AR (onde o PS detinha a maioria absoluta) aprovou a lei que determinava “a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de dezembro de 2006”.

Este primeiro congelamento entrou em vigor a 30 de agosto de 2005 e perduraria até e 31 de dezembro de 2007, uma vez que o Governo liderado à data por José Sócrates renovouessa inibição de contagem do tempo de serviço por mais um ano, mantendo o esforço de corte das despesas do Estado.

Já em 2011, em plena crise de sobreendividamento e sob a ameaça de uma bancarrota, o segundo Governo de José Sócrates, através do Orçamento do Estado (OE) para esse ano,congelou novamente as carreiras.

Estas assim se mantiveram, sob o mesmo instrumento (Lei do OE), até 1 de janeiro de 2018, atravessando toda a legislatura do Executivo de Pedro Passos Coelho e o primeiro ano completo do Governo liderado por António Costa.

Os professores voltaram a ter as carreiras descongeladas com o segundo OE do Governo, suportado ao nível parlamentar pela “geringonça”.