Ora aqui está uma ótima medida, mais justa e equitativa e que vai exatamente na linha de raciocínio que há tempos venho dizendo. Aqui e aqui
Ou se cria um critério sério e que contempla o aluno, independentemente de frequentar o ensino público ou privado, ou se alarga a todos os alunos ou revoga-se a medida e com esse valor investe-se em outro tipo de necessidades das escolas. Continuar como está tem tudo para ser considerado inconstitucional. Fica a notícia.
O PSD propôs, esta segunda-feira, que os manuais escolares deixassem de gratuitos para todos os alunos que frequentam escolas públicas e passassem apenas a ser oferecidos a “famílias que efetivamente necessitam desse apoio”. Com este objetivo, o partido, liderado por Rui Rio, pretende abranger a oferta dos manuais escolares a alunos do ensino privado, cujas famílias também apresentam dificuldades financeiras. De acordo com o deputado Álvaro Almeida, o partido pretende que exista uma “redistribuição em função das necessidades das famílias e não das escolas”.
No documento entregue esta tarde com as propostas do partido, o PSD afirma querer alterar a “iniquidade na proposta de manuais escolares gratuitos, por forma a que se aplique às famílias que efetivamente necessitam desse apoio e assegurar a igualdade de tratamento de todos os estudantes, independentemente do estabelecimento escolar que frequentem”, pode ler-se no documento entregue esta tarde, com várias propostas do PSD com alterações ao OE2020.
Fonte: SOL
