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PS confirma que vai rever rácio de assistentes operacionais por aluno

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O PS confirmou esta segunda-feira que vai rever a portaria que define o número de assistentes operacionais em cada escola, em função do número de alunos. A garantia foi dada mesmo no final da sessão plenária de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, esta manhã, pela deputada Joana Tavares de Moura. O objetivo da medida será reforçar o número de profissionais da educação.

A proposta é do BE e foi apresentada pela deputada Joana Mortágua, que sublinhou a insuficiência atual de pessoal nas escolas, tendo em conta o número de alunos de cada estabelecimento de ensino. Para resolver esta situação, será preciso rever uma portaria que estabelece os critérios da definição do rácio, “tal como o governo já admitiu ser necessária e que agora esperamos ver aprovada,” frisou a deputada.

O BE apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que prevê o “reforço de dotação do pessoal não docente na Escola Pública” e que estabelece que “o Governo procede à revisão dos critérios e da fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada”, durante o primeiro semestre deste ano.

Tal como o Observador já tinha adiantado ontem à noite, o Governo vai atender a este pedido, confirmou o PS. “O governo já prometeu e irá cumprir, vamos rever os rácios”, respondeu a socialista Joana Tavares de Moura.