Pode ser que assim a ME ganhe vergonha e apresente a lista!
A Provedoria de Justiça está à espera de que o Ministério da Educação lhe entregue o que até agora ainda não comunicou a nenhuma entidade: “a listagem de todos os estabelecimentos escolares já identificados como apresentando coberturas em placas de fibrocimento contendo amianto, e o seu posicionamento no plano cronológico de intervenção” para a remoção daquele material cancerígeno.
Em respostas ao PÚBLICO, a provedoria indicou que esta listagem foi solicitada ao secretário-geral de educação e ciência, “em data recente”, tendo-lhe também sido pedida informação relativamente aos estabelecimentos escolares que já motivaram a apresentação de queixas junto daquele organismo.
Segundo a Provedoria da Justiça, “desde 2017 foi recebida perto de uma quinzena de queixas relacionadas com o amianto, muitas delas apresentadas por associações de pais quanto à situação em estabelecimentos de ensino”. Actualmente, estão em instrução 12 processos neste serviço.
A listagem das escolas com amianto, bem como o calendário das intervenções que estarão previstas têm vindo a ser insistentemente solicitadas ao Ministério da Educação por parte dos estabelecimentos escolares, associações ambientalistas, sindicatos e grupos parlamentares. Até agora sem quaisquer resultados. A última resposta por parte da Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares (Dgeste), enviada este mês à associação ambientalista ZERO, foi esta: “Os documentos solicitados (…) constam de processos ainda não concluídos pelo que (…) não estão ainda em condições de ser disponibilizados”.
A Provedoria de Justiça refere que antes de avançar com o pedido agora feito ao secretário-geral de educação e ciência, tem procurado conhecer a situação das escolas sobre as quais tem queixas através das suas direcções e da Dgeste. Inquirindo as direcções dos agrupamentos e a Dgeste sobre “a existência de planos de remoção das placas de fibrocimento e o grau de prioridade das eventuais intervenções.
Ausência de informação
“Uma das queixas mais recorrentes nesta matéria é a de absoluta ausência de informação”, frisa a provedoria, acrescentando que por isso “também se perguntou sobre as medidas tomadas com vista à divulgação de informação junto dos interessados (direcções escolares, associações de pais, associações de alunos e funcionários).
Ainda este mês, a Provedoria de Justiça recebeu informação da Dgeste sobre a situação de seis escolas da região de Lisboa, sobre as quais tinham sido apresentadas queixas: confirmaram a presença de amianto nas coberturas da escolas referenciadas, informaram que estas foram colocadas na prioridade 2 (numa escala de 1 a 3, em que 1 representa a primeira prioridade) das intervenções para a remoção daquele material mas nada foi dito quanto ao calendário das obras.
Na resposta enviada às escolas, a provedoria adiantava que, face às informações transmitidas, decidiu proceder a “novas diligências”, que já se encontravam “em desenvolvimento”. A interpelação dirigida ao secretário-geral de educação e ciência é uma delas.
Fonte: Público
