Não, não são as medidas do ME português para a abertura do ano letivo. Mas pode ser usado pelas nossas escolas para assegurar a segurança da comunidade escolar no próximo ano letivo.
O Ministério da Educação italiano teve sinal verde para implementar o Protocolo de Segurança para o regresso às aulas de setembro. O anúncio, em sua página no Facebook, é feito pela ministra Lucia Azzolina, que explicou como é um “importante acordo que contém as medidas a serem tomadas para garantir a proteção da saúde dos alunos, professores e funcionários, mas também compromissos que olham para o futuro e melhoria da escola como o contraste das chamadas aulas de “frango”. O protocolo estabelece e reitera medidas já conhecidas, uma delas: a obrigação de ficar em casa na presença de temperatura acima de 37,5 graus ou outros sintomas semelhantes à gripe e chamar seu médico de família e autoridade sanitária.
O primeiro ponto são as medidas para entradas e saídas, que cada escola terá que adotar, a fim de evitar encontros. As instituições, por meio de sinalização adequada e com uma campanha de conscientização e informação, terão que comunicar as regras a serem respeitadas. Entre as medidas também o acesso do aluno “por meio do acompanhamento por um único pai ou pessoa de idade delegada pelos pais ou aqueles que exercem a responsabilidade parental, de acordo com as regras gerais de prevenção do contágio, incluindo o uso da máscara durante toda a permanência dentro da estrutura”.
O Protocolo exige que as instituições garantam a limpeza diária e o saneamento periódico de todos os ambientes, estabelecendo um cronograma bem definido, a ser documentado por meio de um cadastro atualizado regularmente. A atividade de saneamento abrangerá ambientes de trabalho e salas de aula, academias, áreas comuns e cantina, WC’s e vestiários, equipamentos e estações de trabalho ou laboratório para uso promíscuo, materiais educativos e lúdicos, superfícies comuns com alta frequência de contato (por exemplo, botões, corrimões).
Reitera a obrigação de quem entra em ambientes escolares tomar precauções de higiene e uso da máscara. O Protocolo também especifica que o Comité Técnico Científico se manifestará na última semana de agosto sobre a exigência de que os alunos usem máscaras.
O apoio psicológico também está previsto “para lidar com situações de insegurança, stresse, ansiedade devido à responsabilidade excessiva, medo de contágio, retorno ao trabalho em “presença”, dificuldade de concentração, situação de isolamento vivido”. O apoio será direcionado aos alunos e funcionários, por meio de grupos de apoio e canais de comunicação entre escola e família.
Entre as medidas do documento também um serviço de help desk dedicado para instituições de ensino, para solicitar atendimento via web desde 24 de agosto, de segunda a sábado, das 9h às 13h e das 14h às 18h, com funções de escritório de fachada, a fim de reunir dúvidas e relatórios sobre a aplicação de medidas de segurança e prestar assistência e suporte operacional também de caráter administrativo.