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Programa da AD para a Educação

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A negrito as linhas perigosas!


APRENDER MAIS: RECUPERAR A APRENDIZAGEM E NÃO DEIXAR ALUNOS PARA TRÁS

  • Implementar o A+A, “Aprender Mais Agora”, um plano de recuperação da aprendi­zagem que realmente permita aos alunos construir um caminho de sucesso escolar. O A+A incluirá recursos adequados para o apoio aos alunos, a capacitação de do­centes para implementar um sistema de tutorias, assim como o reforço de créditos horários;
  • Avaliar a possibilidade de majorar o financiamento das escolas TEIP, para fomentar projetos de maior integração e igualdade de oportunidades.

MODERNIZAR O SISTEMA EDUCATIVO – OK, Pacífico.

  • Redefinir o papel do Ministério da Educação, atribuindo responsabilidades de regula­dor e não de decisor sobre o funcionamento de todas as escolas públicas;
  • Reestruturar os ciclos do ensino básico, integrando os 1º e 2º ciclos, de forma a ali­nhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas aborda­gens e um desenvolvimento integral dos alunos;
  • Criar uma plataforma integrada de todos os serviços do Ministério da Educação;
  • Investir em recursos digitais que simplifiquem os processos administrativos.

COMEÇAR CEDO: A EDUCAÇÃO DOS 0 AOS 6 ANOS DE IDADE

  • Integrar a faixa etária dos 0 aos 3 anos no sistema educativo tutelado pelo Ministério da Educação;
  • Acesso universal e gratuito: alargar a oferta pública e sem custos para as famílias de creche e de pré-escolar, seja aumentando a capacidade da oferta existente no Estado, seja contratualizando com o sector social, particular e cooperativo;
  • Produzir orientações para o período 0-6 anos e proporcionar às instituições o aces­so a materiais educativos adequados ao desenvolvimento nas áreas das linguagens (oral, escrita, artísticas e digitais), da matemática, das ciências e da motricidade;
  • Reforçar a formação inicial e contínua de Educadores que trabalhem com crianças de 0-3 anos, assim como a formação de Auxiliares de Ação Educativa.

UM CURRÍCULO EXIGENTE E FLEXÍVEL PARA DESAFIOS IMPREVISÍVEIS

  • Desenvolver um currículo centrado no conhecimento científico e cultural, revendo as “Aprendizagens Essenciais” e os documentos orientadores do ensino, elevando as expectativas em relação à aprendizagem dos alunos;
  • Flexibilizar as cargas letivas obrigatórias nos vários níveis de escolaridade;
  • Promover a inclusão do ensino do inglês desde o 1.º ano de escolaridade;
  • Reforçar o ensino experimental das Ciências;
  • Redefinir os percursos científico-humanísticos do ensino secundário, no sentido de alargar as disciplinas que os alunos podem livremente escolher frequentar.

 

 

 

CONFIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS: MAIS AUTONOMIA PARA ENSINAR

  • Melhorar o sistema de transferência de competências para as Autarquias, articula­damente com as escolas;
  • Construir, em diálogo com os diretores e professores, um novo modelo de autonomia e gestão das escolas, que robusteça a autonomia financeira, pedagógica e de ges­tão de recursos humanos das escolas;
  • Atualizar o financiamento e rever a regulamentação das Atividades de Enriqueci­mento Curricular (AEC);
  • Redefinir os parâmetros técnicos de construção e reabilitação dos edifícios escola­res.

MONITORIZAR A APRENDIZAGEM: UMA AVALIAÇÃO RIGOROSA

  • Implementar provas de aferição a Português, Matemática e uma disciplina rotativa (a cada 3 anos) nos 4.º e 6.º anos (anos de final de ciclo), de aplicação universal e obrigatória;
  • Publicar os resultados das provas de aferição, a nível nacional e de agrupamento, para fins de prestação de contas e valorização das provas;
  • Rever a aplicação do atual modelo de avaliação das aprendizagens (vulgo aplicação do projeto MAIA).

UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PARA TODOS

  • Avaliar o impacto do atual Regime Jurídico da Educação Inclusiva;
  • Melhorar a inclusão de pais e encarregados de educação dos alunos com necessida­des educativas especiais nos processos de decisão e escolha do percurso escolar dos seus educandos;
  • Reforçar os meios para o ensino do «Português Língua Não Materna», considerando o aumento do número de estudantes estrangeiros em Portugal.

COMBATER AS DESIGUALDADES SOCIAIS

  • Avaliar o aumento da dotação para a Ação Social Escolar;
  • Avaliar o aumento dos valores de comparticipação do Material Escolar e do Valor Máximo atribuído para as Visitas de Estudo;
  • Melhorar o sistema de apoio às famílias carenciadas que frequentam o ensino parti­cular e cooperativo;
  • Combater a segregação social entre escolas, avaliando as regras de prioridade nas matrículas, impondo transparência no processo de alocação dos alunos e publicando as áreas de influência geográfica das escolas da rede pública.

DIVERSIDADE E LIBERDADE PARA APRENDER

  • Promover uma rede de escolas de ensino artístico especializado de música, dança e teatro;
  • Melhorar o modelo de Contrato de Patrocínio, destinado a financiar os estabeleci­mentos de Ensino Artístico Especializado;
  • Implementar um programa de sensibilização para o valor do ensino profissional;

 

Otimizar a rede de oferta de ensino profissional e melhorar o seu modelo de financia­mento.

RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS PROFESSORES

  • Iniciar a recuperação integral do tempo de serviço perdido dos professores, a ser im­plementada ao longo da Legislatura, à razão de 20% ao ano;
  • Criar uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência;
  • Criar incentivos para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores, como acontece atualmente na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve;
  • Desburocratizar o trabalho dos professores, dando-lhes autonomia, autoridade e melhores condições para ensinar e apoiar os alunos;
  • Adequar a formação contínua às necessidades de professores e escolas, valorizando a autonomia das escolas na elaboração dos seus planos de formação;
  • Construir um referencial para a Avaliação do Desempenho Docente;
  • Alterar o modelo de colocação de docentes, de modo a ter em consideração outros fatores, como a residência e avaliação, garantindo equidade, adaptabilidade, efi­ciência e eficácia;
  • Criar um modelo especial de remuneração e de avaliação dos Diretores das Escolas.

UM PROGRAMA DE EMERGÊNCIA PARA ATRAIR NOVOS PROFESSORES

  • Desenvolver uma campanha nacional de sensibilização para a importância dos pro­fessores, para incentivar mais jovens a escolher esta profissão;
  • Analisar a possibilidade de horas extra dos professores, de forma temporária e facul­tativa;
  • Promover o regresso ao ensino dos professores que tenham saído da profissão, atra­vés de mecanismos de bonificação de reposicionamento na carreira;
  • Rever o salário em início de carreira docente e rever os restantes índices e escalões, no sentido de simplificar o sistema remuneratório;
  • Adequar a formação inicial de professores, em linha com as necessidades do sistema educativo.

Programa completo aqui

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