Há docentes com taxas de retenção na fonte acima dos 44% no recibo do salário que receberam esta sexta-feira. Um erro na plataforma INOVAR fez com que muitos professores recebessem centenas de euros a menos do que estavam a contar
Isabel foi surpreendida, esta sexta-feira, pela informação da taxa de retenção de IRS no recibo do vencimento que lhe caiu na conta este mês. Está lá plasmada uma taxa de retenção na fonte de 44,34% e ela não ganha 20 mil euros brutos mensais para ver a taxa máxima aplicada ao seu salário. A professora Isabel ganha pouco mais de 2.130 euros brutos, é solteira e não tem filhos.
No recibo de salário de novembro, além do salário, tem também o subsídio de Natal, 114 euros de subsídio de refeição e os acertos por causa da recuperação do tempo de serviço e da consequente subida de escalão, com retroativos a setembro. No total, em termos brutos, são 5.047 euros e mais de 1500 euros só para o IRS.
Queixas semelhantes às de Isabel repetem-se nos grupos de professores nas redes sociais Facebook e WhatsApp. Isaac, professor do 2.º ciclo, casado e com dois filhos, tem um salário de 2.300 euros e recebeu este mês o subsídio de Natal, o subsídio de alimentação e um total de 325 euros de acertos por reposicionamento na carreira. No caso dele, uma taxa de retenção de 44,68% resulta em mais de 1.500 euros de desconto só para o IRS.
Ana, também solteira e sem filhos e com um salário de 1.854 euros brutos, tem uma taxa de retenção na fonte de 38,23%, que resulta num desconto de mais de 1.350 euros.
A CNN Portugal pediu a um fiscalista que analisasse alguns recibos a que teve acesso. Luís Leon diz não perceber “de onde vêm os cálculos apresentados” e toma como exemplo o recibo de Ana: “Não consigo chegar ao valor do IRS deste recibo. Pelas minhas contas, o valor certo seria euro 910 euros. Se somasse o subsídio de Natal ao resto do rendimento do mês, o valor seria 1.420 euros.”
Os professores contactaram as secretarias das escolas que lhes garantem estar “tudo bem” e de acordo com o que indica o programa de processamento de salários.
Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), conta que já recebeu “várias” queixas de professores preocupados e indignados. “Parece-me que está a acontecer em várias escolas, mas não em todas. Há professores em que está tudo certo e há outros com taxas de retenção na fonte absurdas”, diz o dirigente sindical.
“Podemos dizer que quando for feito o IRS e forem feito os acertos, lá para meados do ano que vem, estes professores vão receber este dinheiro de volta. Mas as pessoas estavam a contar com este dinheiro nesta época natalícia e sabemos que é nestas alturas que as pessoas pagam seguros, revisões de carros e outras despesas extraordinárias”, argumenta Pedro Barreiros.
A CNN Portugal contactou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para esclarecer as possíveis causas deste engano. Em resposta escrita, o MECI admite que “a plataforma INOVAR (usada por parte das escolas para processamento de salários) efetuou um erro no cálculo da percentagem de retenção, depois de as escolas introduzirem os dados relativos ao processamento de vencimentos de novembro”.
O Ministério reforça que a responsabilidade é do fornecedor da plataforma e não das escolas ou do Governo e garante ainda que “o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) já solicitou à INOVAR a correção do erro para que os estabelecimentos de ensino possam repor a situação ainda este mês”.
