Início Educação “Professores podem avançar com queixa à DGS e ACT”

“Professores podem avançar com queixa à DGS e ACT”

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“Os professores terminam o ano letivo muito preocupados com o regresso às escolas e apesar de poucos defenderem a manutenção de ensino a distância, as orientações do Ministério e as declarações do ministro não deixam ninguém descansado”, afirma a Fenprof, esta quinta-feira.

Diante das conhecidas orientações, a Federação Nacional dos Professores vem realçar que nos surtos que persistem no  país há muitas crianças e jovens infetados e que os especialistas prevêem que a situação epidemiológica em outubro, poucas semanas depois do início do ano letivo, possa ser grave.

“Estudos recentemente divulgados indicam que a probabilidade de contágio da Covid-19 aumenta dezanove vezes em ambiente fechado e, nele, a propagação por via aérea é ainda mais provável do que o que se sabia”, reforça ainda, em comunicado.

Neste contexto, a Fenprof espera obter respostas para questões que considera fundamentais, nomeadamente, “como é possível pretender-se que as turmas, no próximo ano letivo, mantenham a dimensão habitual, isto é, que não sejam reduzidas para assegurar distanciamento entre os alunos?”, ou ainda “que segurança existe num espaço fechado (a sala de aula) em que o distanciamento a observar entre alunos seja de um metro ou menos, apenas o que for possível face à dimensão da sala?”.

A federação questiona ainda qual é o fundamento, clínico ou outro, que sustenta a opção de não utilização de máscara pelos alunos do 1.º ciclo do ensino básico; ou que garantias dá o Ministério da Educação quanto à distribuição de equipamentos de proteção individual – não apenas máscaras – a toda a comunidade escolar? (As orientações não referem o fornecimento destes equipamentos e, apesar de o ministro afirmar que eles serão distribuídos, já hoje há escolas a pedirem aos docentes que adquiram os EPI, pois a sua reserva esgotou-se e a tutela não fornece mais. Algumas tiveram de comprar mais EPI e outras pedem aos docentes que os adquiram.)

A estas e outras questões, a Fenprof diz que o Ministério continua sem responder. Assim, tendo reunido nos últimos dois dias, o seu Secretariado Nacional, decidiu reforçar o pedido de reunião dirigido à Direção-Geral da Saúde para conhecer o seu parecer, dos pontos de vista epidemiológico e da saúde pública, acerca das condições estabelecidas pelo Ministério da Educação para a abertura do próximo ano letivo (é fundamental saber se a DGS as valida); bem como apresentar as suas preocupações junto dos grupos parlamentares, esperando que a Assembleia da República intervenha no sentido de defender a segurança sanitária das comunidades escolares, a partir de setembro.

As próximas ações vão ainda passar por reunir com organizações representativas de diretores, trabalhadores não docentes, incluindo técnicos especializados, pais e encarregados de educação, para debater estas preocupações; e apresentar queixa junto da Direção-Geral da Saúde e da Autoridade para as Condições de Trabalho, “caso sejam confirmadas situações que não garantam as devidas condições de segurança sanitária”, reforça.

Executive Digest