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Professores. Governo acelera início das negociações para rever o regime de mobilidade por doença

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Os sindicatos dos professores insistiram e o Ministério da Educação cedeu. Esta quarta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, sentaram-se frente a frente com organizações sindicais para discutir o regime de mobilidade por doença. O processo de negociação terá início daqui a dois dias — mais rápido do que o previsto — para que em setembro, mais professores condicionados por doenças graves possam usufruir deste regime. Para já a tutela mostra abertura para que sejam feitas três “alterações cirúrgicas”. Foi ainda discutido o enquadramento de pessoal não docente.

Foi pelas 8h30, no Centro de Caparide do Ministério da Educação, que Governo e estruturas sindicais se encontraram. Inicialmente, “propuseram fazer uma auscultação [dos diferentes sindicatos] e começar a negociar só para o ano. Achavam que não iam a tempo de alterar o diploma” até setembro, conta ao Observador a dirigente do SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores). Mas os professores lá chegaram a acordo com o Ministério: para já há disponibilidade para três “alterações cirúrgicas”, o que acabará por “apressar o processo” de negociação e garantir que no próximo ano letivo, que se inicia daqui a cerca de dois meses e meio, mais professores doentes possam usufruir deste regime de proteção, detalha Júlia Azevedo.

Desde que se iniciaram as negociações do tempo de serviço congelado que os sindicatos dos professores defendem a revisão deste diploma — que, por lei, tinha de acontecer até ao final deste ano. As três alterações que serão feitas neste curto espaço de tempo têm que ver com critérios que os professores consideram “criar mais entropia e dificuldade à mobilidade por doença”, conforme caracterizou o líder da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações no final deste encontro. Em causa estão os quilómetros; as vagas de acolhimento disponíveis em cada agrupamento; e os grupos de recrutamento.

 

 

https://observador.pt/2024/06/26/professores-governo-acelera-inicio-das-negociacoes-para-rever-o-regime-de-mobilidade-por-doenca/