Os alunos com origem imigrante inscritos nas escolas públicas, nos Ensino Básico e Secundário, têm aumentado ano após ano. E se esse influxo serve para contrariar a queda da população em idade estudantil traz, no entanto, desafios acrescidos às escolas numa era de gritante crise de recursos, sejam professores ou pessoal não docente. À escassez ou mesmo falta de vagas em muitas escolas, soma-se um problema crescente: a falta de apoio adequado à integração. Professores e diretores de escolas apontam ao DN a necessidade de aumentar o crédito horário atribuído à disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) e de apostar na devida especialização dos docentes, com a criação de um quadro de recrutamento próprio para esta disciplina.
Segundo o presidente da ANDAEP, um dos maiores desafios atuais da escola pública “é ganhar esses alunos e recebê-los devidamente, com recursos humanos e físicos, com aposta na disciplina de Português Língua Não Materna e apoio na integração e socialização”. “Nos últimos anos, temos assistido a uma chegada em massa de alunos estrangeiros e, de facto, os professores queixam-se que são necessárias mais horas para fazer face a este desafio. Era indispensável aumentar o crédito horário para PLNM”, sublinha.
Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue “ArLindo” (um dos mais lidos no setor da Educação), afirma que “nenhuma escola está preparada a nível de recursos humanos e, muitas, nem em termos físicos, para receber os alunos estrangeiros”. “A título de exemplo, posso dizer que, no meu agrupamento, no 1º ciclo, já não tenho espaço nas turmas porque já estão no máximo. Os alunos terão de recorrer a outro agrupamento, mas os das proximidades também estão cheios”, refere.
Professores querem Grupo de Recrutamento para a disciplina de PLNM
O Agrupamento de Escolas Cego do Maio conta já com cerca de 120 alunos estrangeiros, nos vários ciclos de ensino e de mais de 20 nacionalidades. “Tenho alunos russos e ucranianos na mesma sala ou estudantes já com algum domínio da língua misturados com alunos sem conhecimento algum a trabalhar no mesmo bloco de apoio de PLNM. Este tipo de questões mais sensíveis devem ser repensadas”, alerta. Neste contexto, Arlindo Ferreira pede a criação de um Grupo de Recrutamento para PLNM. “Muitas vezes, os professores de português não têm formação e não é a mesma coisa dar PLNM e Português de Secundário. Seria importante haver um grupo, como há, por exemplo, o de Língua Gestual”, defende.
Helena Silva defende a criação de “grupos à parte, por ciclos e níveis de proficiência, até serem autónomos a nível de comunicação”. Com acesso a mais recursos, o colégio onde leciona apostou num programa diferenciado para dar resposta ao aumento de alunos estrangeiros na instituição. “Devido ao sucesso do programa iniciado em 2022/2023 (Programa Português Não Nativo), que segue o programa nacional por ciclo e não por ano, aplicado num prazo máximo de dois anos para a adaptação para cada aluno, com transição para uma turma regular no terceiro ano, vamos dar continuidade ao mesmo”, refere. Contudo, o elevado número de inscrições de alunos estrangeiros e luso descendentes levou o Colégio Júlio Dinis a criar um programa “internacional”. “Percebemos que várias famílias pretendiam uma resposta diferente e partimos para a oferta de uma escola internacional. No entanto, e, em ambos os casos, continua a haver um forte investimento no PLNM e oferecemos entre 4 a 5 horas por semana também aos alunos do colégio internacional”, conclui.
Filinto Lima salienta a importância cada vez maior da disciplina de PLNM nas escolas portuguesas e pede “a promoção de um debate em torno desta temática de forma a perceber qual o caminho a fazer-se e se é necessária a criação de Grupo de Recrutamento”.
O que diz a legislação
A legislação vigente para a disciplina de PLNM prevê que os alunos posicionados nos níveis de iniciação (A1, A2) ou intermédio (B1) frequentem disciplina, em substituição da disciplina de Português, caso a escola reúna as condições para constituir grupo de PLNM (tem de ter um mínimo 10 alunos). Com um mínimo de dez alunos, estes têm direito a cinco horas por semana de PLNM. Caso tal não seja possível, diz o decreto, os alunos frequentam igualmente a disciplina de PLNM (estão matriculados nesta disciplina), ainda que inseridos na aula de Português, acompanhando o currículo de PLNM dos níveis de proficiência linguística em que se encontram e podendo, adicionalmente, beneficiar de aulas de apoio de PLNM. Contudo, se as escolas não tiverem créditos disponíveis, os alunos poderão não usufruir de qualquer apoio.
A legislação prevê, também, que as escolas “no âmbito da sua autonomia e do seu projeto educativo”, proporcionem aos alunos “outras atividades que potenciem a imersão linguística, o relacionamento interpessoal, a inclusão na escola e o sentido de pertença, designadamente tutorias e mentorias, clubes e desporto escolar”. Algo que, segundo Arlindo Ferreira, só é possível com a aposta em recursos humanos. “Não há apoios nenhuns, à exceção de um despacho apenas para alunos ucranianos. O apoio PLMN só funciona, só faz parte do crédito das escolas, se houver 10 alunos, senão sai do crédito das escolas. Sem crédito, as horas disponíveis são usadas para PLNM, sendo necessário prescindir de apoio de Matemática e Português para os restantes alunos. Desta forma, não damos resposta adequada nem a uns nem a outros. O ano passado não tive créditos, pedi à DGE créditos e não me deram. Os alunos ficaram com um apoio muito fraco, num grupo com vários níveis de proficiência juntos. E para as restantes disciplinas, não há apoio algum”, lamenta. O ideal seria “a existência de apoio às restantes disciplinas, com acompanhamento por parte de um professor em sala de aula, ajudando na tradução de conteúdos”. E o auxílio, explica, deveria passar também para apoiar as famílias, “porque muitas também não sabem falar português, não têm conhecimento da nossa cultura”.
Alunos franceses ocupam o terceiro lugar nas escolas
De acordo com os dados divulgados pelo Observatório da Desigualdades, o ano letivo de 2019/2020 foi o que registou o maior número de alunos com origem imigrante, com 156.954 estudantes matriculados, mais de 12 mil em comparação com o ano letivo anterior o aumento. Em termos percentuais, passou de 14,3% para 17,3%. Uma tendência que, segundo os diretores escolares, se tem registado ano após ano.
Segundo o Observatório da Desigualdades, em 2019/2020, “o TOP 5 de atração dos estudantes de origem imigrante era constituído pelos concelhos de Sintra, Lisboa, Amadora, Almada e Cascais”. Contudo, os alunos com origem imigrante, de forma consistente, aumentaram nos concelhos de Braga e de Aveiro. Já o município com uma maior proporção de alunos com origem imigrante é Loulé, seguido por Vila do Bispo, Aljezur, Loures e Seixal.
Os 18 países de origem mais representados são o Brasil (28,6%), Angola (13,9%), França (9,5%), Cabo Verde (6,3%), Moçambique (4,0%), Ucrânia (3,6%), Guiné-Bissau (3,2%), Roménia (2,5%), Venezuela (2,4%), São Tomé e Príncipe (2,4%), Alemanha (2,3%), Moldávia (1,7%), China (1,4%), Espanha (1,1%), Índia (0,8%), Reino Unido (0,8%), África do Sul (0,7%) e Nepal (0,7%). Os alunos com origem nepalesa foram os que registaram um maior crescimento (1214%). Os de origem brasileira aumentaram 119%, seguindo-se os indianos (76,6%) e os alunos oriundos da Venezuela (61,1%).
Os alunos das origens ucraniana, chinesa, espanhola e sul-africana também aumentaram, embora com menos expressão. No sentido inverso, com uma diminuição do número de alunos estão as restantes origens, destacando-se a maioria dos PALOP: a moçambicana ( menos 40,7%), a cabo-verdiana ( menos 27,4%), a angolana ( menos 25,8%) e a guineense, que perdeu 24,8% de expressão nas escolas portuguesas.
