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Professora de inglês acusada de discriminar alunos em função do credo e de leccionar conteúdos religiosos

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A Inspecção Geral de Educação (IGEC) abriu um processo de inquérito depois de ter recebido queixas sobre o tipo de conteúdos leccionado por uma professora de inglês da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Alvalade, Lisboa. Segundo os pais, a docente aborda “constantemente” temas ligados à religião cristã nas aulas de inglês das quatro turmas do 7.º ano que lecciona e “obriga” os alunos a explorar “temas relacionados com o nascimento, vida e morte de Cristo em trabalhos de casa”.

A abertura de um inquérito foi confirmada pelo Ministério da Educação, que diz também que “a Direcção da Escola garante estar a acompanhar a situação”. Ao PÚBLICO, a directora da escola, Hermínia Silva, diz apenas que “as questões colocadas” sobre este assunto “foram respondidas à tutela”. “Entendo ter o dever de não me pronunciar sobre o assunto à comunicação social”, referiu, numa resposta por escrito. O PÚBLICO tentou contactar também a docente em questão, que até à hora de publicação deste artigo não se mostrou disponível para responder às perguntas enviadas.

Os pais dizem que estas situações, que descrevem como “não admissíveis num estado laico e numa escola pública”, “se arrastam há anos com o conhecimento e complacência da direcção do agrupamento”. Na queixa enviada à IGEC, a que o PÚBLICO teve acesso, o grupo de pais descreve várias situações ocorridas no presente ano lectivo. “A senhora professora impõe, com carácter de obrigatoriedade e com implicações nas notas de final de período, que os alunos efectuem trabalhos de cariz religioso, quer no Natal, quer na Páscoa”, lê-se no documento.

Em algumas fichas que a professora envia para os alunos realizarem em casa, há acrósticos e sopas de letras onde aparecem palavras como crucificação, ascensão, salvador, sangue, sacrifício, bode expiatório, pecado, entre outras.

Segundo uma das mais de 70 mães e pais que assinaram a queixa enviada à IGEC, que preferiu falar sob anonimato, os próprios alunos já tinham dado conta destas situações aos encarregados de educação, que acabaram por as poder testemunhar com a transição para o ensino à distância. “Quando assisti a uma aula fiquei chocada. Tudo o que está documentado é verdade, mas há situações muito piores. E quando a professora é chamada à atenção por alguns pais demora não mais de uma semana a voltar ao mesmo registo”, refere a encarregada de educação.

Na queixa, é dito ainda que a docente “discrimina alunos de outros credos” e “não lhes dirige a palavra nas aulas”. “Comenta por vezes que os alunos são incompletos enquanto não encontram a fé em Jesus Cristo”, referem os pais. “Há um rapaz hindu, por exemplo, e ela age como se ele não estivesse na sala de aula”, diz, por sua vez, a encarregada de educação que falou com o PÚBLICO.

Os pais dos alunos em questão referem ainda que os jovens “vivenciam em cada aula um estado geral de pânico” porque têm medo de “falar, intervir, tossir, espirrar” por serem “permanentemente acusados de mentir e de não responderam às perguntas em um ou dois segundos”.

A encarregada de educação diz que quase todos os trabalhos enviados para casa são de índole religiosa e centrados à volta dos mesmos temas. “No outro dia, mandou uma figura para eles interpretarem e eu, que não sou Católica, tive dificuldade. Eram três homens com labaredas à volta”, exemplifica a mãe.

A este grupo de pais já lhes foi dito por outros professores da escola que, no próximo ano, esta docente já não dará aulas aos seus educandos. “Mas isto a nós não nos basta. Sossega, mas não basta. Acho inacreditável que existam queixas anuais desta professora que dá aulas há 25 anos e que ninguém a consiga demover dali”, refere a encarregada de educação.

Os pais criticam ainda os métodos de ensino da professora, dizendo que os conteúdos da disciplina não são leccionados e que as aulas não são programadas. “Não há ensino, explicação, esclarecimento de dúvidas, mas apenas imposição de TPC (trabalhos para casa), extras (castigos) e correcção dos mesmos, sem explicação sobre a forma de os efectuar”, é referido na queixa.

Além disso, dizem que a docente “sobrecarrega” alguns alunos com funções dentro da sala de aula. “Há alunos que são designados como secretários. Um deles aponta os trabalhos de casa, as lições, os sumários. É um aluno que tem tantas funções que quase não consegue estar atento à aula. Há outro que tem que apontar todos os trabalhos-extra que são dados aos colegas que falam ou que participam na aula sem terem a permissão da professora, um espécie de PIDE”, refere a mãe de uma das alunas. “Durante todo o período de aulas, a professora fez questão de criticar e comparar os alunos com menos capacidades, dizendo que eles são piores do que os outros e que são fraquinhos”.

Uma das representantes da Associação de Encarregados de Educação, que também preferiu falar ao PÚBLICO sob anonimato, diz que tem conhecimento destas situações, mas que não recebeu nenhuma queixa formal este ano. Em 2018, no entanto, a associação já tinha dado conta à direcção de uma queixa por parte de outro grupo de pais.

“Alguns pais mostraram uma grande indignação pelo trabalho que a professora de inglês de uma turma do 7º ano de escolaridade terá pedido aos alunos na interrupção lectiva da Páscoa, subordinado ao tema “a bad man with a gun can only be controlled by a good man with a gun” [um homem mau com uma arma só pode ser controlado por um homem bom com uma arma], acrescentando que consideram que o assunto é desadequado para alunos deste nível de escolaridade e que a abordagem de assuntos de natureza ética, bélica ou militar devem ser tratados nas disciplinas próprias e nos anos adequados”.

O grupo de pais responsáveis pela queixa diz esperar que a situação esteja resolvida até ao fim do ano lectivo para “acautelar a o bem-estar psicológico dos alunos destas turmas, protegendo-os das situações de violência psicológica que vivenciaram”.

Público