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Processo de levantamento de escolas com amianto ainda não acabou

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Há mais de um ano que o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista Zero têm vindo a questionar os serviços do Ministério da Educação para saber quantos edifícios de ensino ainda têm materiais contendo amianto.

Segundo a lei em vigor há quase uma década, a lista das escolas devia ser pública, assim como a calendarização das obras para retirar este material, que quando se degrada liberta fibras com propriedades cancerígenas.

A Zero foi agora informada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que o processo de levantamento das escolas com amianto ainda não terminou.
A informação chegou depois de uma queixa feita pela associação ambientalista à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) exigindo conhecer a lista de edifícios escolares com materiais contendo amianto.

Na resposta a que a Lusa teve acesso, a diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares explicou que “os documentos solicitados (…) constam de processos ainda não concluídos pelo que (…) não estão ainda em condições de ser disponibilizados”.

À Lusa, a representante da Zero Iria Roriz Madeira admitiu ter ficado surpreendida com a resposta da DGestE.

Para a arquiteta e voluntária da Zero, esta resposta revela problemas mais graves: “O que mais nos assusta neste processo é que temos a noção de que há uma série de escolas que não foram ainda inventariadas ao nível dos materiais contendo amianto”.

O receio é baseado nas denúncias feitas pelo MESA como foi o caso dos diretores escolares que, há menos de dois meses, admitiram ter recebido telefonemas da DGEstE a questionar se nas suas escolas havia amianto.

Também o coordenador do MESA, André Julião, considerou a resposta da DGestE “extremamente preocupante”, mas, ao contrário da Zero, não ficou surpreendido com a resposta.

Para André Julião, este tipo de situações “é demonstrativo da falta de rigor com que anda a ser feito o diagnóstico”.

O coordenador lembrou que o movimento já encontrou “escolas que estavam dadas como estando livres de amianto, mas que nunca tinham sido intervencionados”.

A somar a estas situações, Iria Roriz Madeira recordou os casos de estabelecimentos que foram intervencionados, mas só removeram parte dos materiais com amianto.

“Remove-se o fibrocimento nos telheiros e fica ainda por remover nas coberturas de pavilhões. Nem sequer sabemos em que lista ficam estas escolas, se na de escolas já intervencionadas ou se nas por intervencionar”, alertou a arquiteta.

Hoje, a MESA e a ZERO vão organizar durante a tarde no auditório da Junta de Freguesia de Laranjeiro e Feijó, em Almada (Setúbal), uma conferência subordinada ao tema “Amianto na Escola Pública: causas, consequências, soluções”.

André Julião referiu que estes encontros são importantes para esclarecer a população, já que estão sempre presentes especialistas de várias áreas, desde médicos a engenheiros, arquitetos ou professores.

Fonte: SAPO24