À espera de Marcelo — é assim que estão também os sindicatos de professores. Dependendo do que sair do discurso do Presidente da República na quinta-feira, os professores irão decidir o que fazer no curto prazo. Para já, nada muda: protestos e greves continuam agendados, embora num instante tudo possa mudar. Na próxima segunda-feira, a plataforma de nove sindicatos — que integra as duas confederações de professores, Fenprof e FNE — estará em frente à Assembleia da República, dia agendado para o ministro João Costa defender o Orçamento do Estado para a Educação. As greves do STOP, de 13 a 29 de novembro, também ficam inalteradas.
Apesar disso, os sindicatos esperam que a demissão de António Costa possa ter ondas de choque positivas para os professores, já que o primeiro-ministro demissionário é visto como o principal obstáculo à recuperação do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas (a mais mediática, mas não a única reivindicação dos sindicatos).
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Um novo chefe de Governo, à direita ou à esquerda, é assim visto como uma possibilidade para desbloquear a situação, já que — recordam os vários representantes dos professores ouvidos pelo Observador — tanto Pedro Nuno Santos (que os sindicatos vêem como o potencial sucessor de Costa) como Luís Montenegro (presidente do PSD) mostraram-se favoráveis à exigência de recuperar os 6 anos, 6 meses e 23 dias.
Garantido, segundo as estruturas sindicais, é que os professores vão manter a pressão sobre o poder político, seja qual for a nova constituição da Assembleia da República, caso Marcelo opte pela sua dissolução, e seja quem for o sucessor de António Costa na liderança do Governo.
Protestos e greves podem vir a ser desconvocados
Enquanto o Presidente da República não fala — a declaração ao país está prevista para as 20h desta quinta-feira, logo depois de ser ouvido o Conselho de Estado —, ninguém quer arriscar qual o caminho a seguir. Tanto Mário Nogueira, líder da Fenprof, como Pedro Barreiros, líder da FNE, argumentam o mesmo: António Costa demitiu-se, mas o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado mantém-se e, até à data, tudo indica que o ministro da Educação estará no Parlamento a 13 de novembro.
Se assim for, do lado de fora da Assembleia estarão os professores a manifestar-se. “Claro que se não houver discussão e se o ministro da Educação não for ao Parlamento não faz sentido estarmos lá”, defende Mário Nogueira que, nesse cenário, admite que a plataforma de nove sindicatos irá optar por desconvocar o protesto.
Pedro Barreiros avança que a FNE já ouviu os vários presidentes de sindicatos afetos à confederação e a decisão é a de esperar pelo discurso de Marcelo Rebelo de Sousa. Depois da intervenção do Presidente, haverá novo encontro para decidir o caminho a seguir. No entanto, o sindicalista defende, desde já, que se os professores “deixarem de ter um interlocutor, os protestos deixam de fazer sentido, porque não são dirigidos a ninguém”.
No SPLIU, a direção reuniu-se na terça-feira à noite, esclareceu o presidente do sindicato, Manuel Monteiro. Ali, a opinião é de que se deve aguardar pelo que for dito, na quinta-feira, na Presidência da República. O SPLIU faz parte da plataforma de nove sindicatos onde se incluem também ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP e SIPE.
Já no STOP, a posição da direção é idêntica quando se fala das greves agendadas para este mês (13 a 29). André Pestana, líder do sindicato que agrega pessoal docente e não docente, recorda que os dias de paralisação foram decididos pelas comissões sindicais. “Da mesma maneira que foram as comissões sindicais que decidiram os dias de greve, serão elas a decidir se suspendem os protestos, ou não. Não serei eu, nem a direção do STOP, a tomar essa decisão”, diz André Pestana ao Observador, esclarecendo que só depois de Marcelo falar é que o encontro com as comissões terá lugar.
Sem António Costa, as expectativas dos professores aumentam
Entre os professores a situação atual é diferente da dos médicos, por exemplo. Enquanto estes últimos estão em plena discussão com o Governo, os professores não têm processos negociais abertos, recorda Mário Nogueira. O último encontro foi a propósito das novas regras para formar professores, negociação que terminou sem acordo, e cujo decreto lei foi, entretanto, aprovado em Conselho de Ministros. Apesar disso, há exigências que os professores continuam a fazer, recorda o líder da Fenprof, como a recuperação total do tempo em que as carreiras congeladas.
Na FNE, Pedro Barreiros conta que uma reunião que tinha agendada com o secretário de Estado António Leite foi desmarcada na terça-feira, ainda antes de o primeiro-ministro anunciar a demissão. Já o Ministério do Ensino Superior desmarcou a ronda negocial desta quinta-feira, onde deveriam discutir o novo estatuto da carreira especial de investigação científica.
Sobre o futuro há algum otimismo, e os professores prometem manter as suas exigências junto de quem governar o país nos próximos anos.
“Desde 2019 que sabíamos que era muito complicado com este primeiro-ministro recuperar o tempo de serviço”, diz Manuel Monteiro, do SPLIU. “Não sabemos qual será o próximo Governo, mas pensamos que o caminho está aberto”, defende o sindicalista, esclarecendo que se o futuro próximo conduzir a eleições antecipadas, o SPLIU irá marcar reuniões com todos os partidos para sensibilizá-los para as questões dos professores.
André Pestana, por seu turno, defende que “este governo, com maioria absoluta, tinha-se mostrado intransigente” em relação aos problemas dos professores, o que o leva a dizer, em nome pessoal e não do sindicato, que “vê com bons olhos, nesse sentido, eleições antecipadas”.
Na FNE, Pedro Barreiros afirma que seria melhor para todos os portugueses se o primeiro-ministro se tivesse demitido apenas por questões políticas e não por suspeitas de corrupção. De resto, recorda que, se houver eleições antecipadas, com todos os prazos que há para cumprir, até à tomada de posse e início, de facto, da governação, há “meio ano de vida democrática” que é perdido.
Apesar disso, vê uma luz ao fundo do túnel: “Se podemos identificar António Costa como o principal obstáculo para a resolução deste problema”, o seu afastamento poderá trazer avanços para as reivindicações dos professores, afirma Pedro Barreiros.
“Ouvimos recentemente Pedro Nuno Santos — aquele que se diz que será o candidato socialista às próximas eleições — dizer que a recuperação do tempo de serviço é para acontecer. Ouvimos Luís Montenegro — aquele que deverá ser o candidato do PSD — dizer que a recuperação do tempo é para acontecer. Temos todos os partidos a defender isto. Quem estava isolado é a pessoa que na terça-feira apresentou a sua demissão”, sublinha o líder da FNE. De qualquer forma, aconteça o que acontecer, os professores não irão “entrar em modo de descanso”.
Falando pela Fenprof, Mário Nogueira explica que a estratégia, do ponto de vista sindical, será a de manter pressão sobre os partidos, de forma a que assumam compromissos, caso o país vá realizar novas eleições. Depois, se chegarem a formar governo, os sindicatos farão o seu papel de exigir o cumprimento dessas promessas.
“Sobre o tempo de serviço, todos têm propostas e até dentro do PS há quem esteja disponível para recuperar o tempo, como ouvimos Pedro Nuno Santos dizer. Mas agora o governo já não é necessariamente quem ganha as eleições. O que vai ser mais importante não é saber se ganha o PS ou PSD, mas qual deles é que vai ter condições para constituir governo”, argumenta Mário Nogueira.
Se for um partido, ou um grupo de partidos coligados, que já tenham propostas concretas sobre a recuperação do tempo de serviço, nesse caso bastará esperar que cumpram a proposta. “Se for o PS, e tendo em conta o que dizem alguns possíveis líderes, vamos esperar que finalmente definam uma proposta”, acrescenta o líder da Fenprof.
Por tudo isto, Mário Nogueira acredita que no caso concreto da recuperação do tempo de serviço há expectativas positivas com a mudança de Governo, o que não significa que tudo aponte no bom sentido. “Há outras preocupações que temos, há partidos que têm posições complicadas em relação aos serviços públicos, à escola pública… Temos de ver com que políticas públicas se vão comprometer”, conclui Mário Nogueira, que promete não deixar cair nenhuma reivindicação no esquecimento, seja qual for a cor do próximo Governo.
