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Parar a indisciplina e a violência nas escolas. Recuperar o otimismo e a esperança – Pedro Patacho

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Um relatório recente da PSP revelou que os crimes de agressão, injúria e ameaça voltaram a aumentar nas escolas e nos percursos entre a escola e casa. No ano anterior à pandemia, haviam sido registados 3079 casos, número que diminuiu durante aquele período. Com o regresso ao quotidiano livre de confinamentos, assiste-se ao crescimento dos casos: no ano letivo de 2021/2022, foram referenciados 2847 crimes em contexto escolar. A faixa etária mais representada é a dos 12 aos 15 anos: 43,3% do total no caso dos agressores e 45,3% no caso das vítimas. O género masculino é predominante nos dois grupos: 61,5% no caso das vítimas e 76% entre os agressores. Tudo isto apesar das mais de 27 mil ações preventivas da PSP que, desde 2013, envolveram mais de 580 mil alunos.

Já em 2017, a UNICEF identificava Portugal como o 15.º país com mais casos bullying na Europa e América do Norte, ficando mesmo à frente dos Estados Unidos da América. À data, 31% a 40% dos jovens, entre os 11 e os 15 anos, confirmaram terem sido intimidados na escola pelo menos uma vez em menos de 2 meses, sendo que 60% das vítimas não denunciavam o(s) agressor(es). As que o faziam demoravam, em média, 13 meses a concretizar a denúncia.

Por outro lado, foi divulgado um relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Centros Educativos, instituições que acolhem jovens que cometeram crimes antes dos 16 anos de idade.

Também este relatório é muito preocupante, designadamente, pelo diagnóstico que faz do estado de degradação das instalações e da escassez de técnicos especializados. Mas o mais inquietante é que nos indica falhas graves na prevenção e no apoio aos jovens após a saída da instituição, razão pela qual 31% volta a ser condenado nos 2 anos seguintes ao cumprimento de uma medida tutelar de internamento, uma percentagem que aumenta significativamente se considerarmos um período superior a 2 anos.

Dito isto, sabemos que a pobreza anda de mão dada com o insucesso, a indisciplina e a violência escolar. E sabemos que é neste caldo sociocultural de miséria e de dificuldades crónicas, em que vivem milhões de portugueses, que germinam as sementes de mal-estar. Vemo-las no desinteresse de muitos alunos pelas atividades escolares, sentimo-las nos episódios de indisciplina e violência escolar.

Em 2019, estimava-se que 22,3% das crianças portuguesas viviam em situação de pobreza. Com a pandemia, estes números agravaram-se. Não podemos cruzar os braços. Não podemos aceitar que quase metade dos portugueses (43%) seja pobre ou tenha rendimentos abaixo do limiar da pobreza, dependendo dos apoios sociais para sobreviver e não passar fome. Não podemos aceitar que as famílias com filhos sejam particularmente afetadas e os menores de 18 anos constituam, entre nós, um grupo em risco de exclusão social.

 

Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra

DN