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Pais que compraram e afinal têm direito a voucher desesperam para reaver valor gasto.

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Depois dos problemas com os ‘vouchers’ que garantem manuais escolares, no que respeitava à atribuição aos alunos do 3.º e do 4.º ano, o Ministério da Educação anunciou a reabertura da plataforma de atribuição dos vales durante três dias (entre hoje e sexta-feira) mas as famílias que compraram os manuais, porque de forma errada lhes foi dito que não teriam direito aos livros escolares gratuitos, e que afinal têm direito ao voucher, desesperam agora sem saber como reaver o valor já gasto.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) explica ao Jornal de Notícias que está a receber imensas queixas e pedidos de ajuda de pais sobre o assunto, mas também muitos casos de manuais escolares a reutilizar que chegam às mãos dos alunos já escritos, desenhados e rabiscados.

Segundo a presidente, Mariana Carvalho, houve escolas que receberam os manuais mesmo estando usados, de forma a não “penalizar as famílias”, que agora enfrentam o problema.

O período excecional para correções na atribuição dos vouchers de manuais escolares decorre até 1 de setembro e permite que as famílias que não estavam a conseguir os vales para manuais do 4.º ano, inicialmente considerados não reutilizáveis porque estavam usados, podem afinal vir a ter os livros gratuitos no ano letivo que está prestes a começar.

Recorde-se que a polémica começou com o Ministério da Educação a decidir no final no ano, que os manuais teriam de ser devolvidos, contrariando o que tinha dito no início do ano.

Tal levou a que alunos do 3.º e 4.º anos tenham entregue os manuais escritos, com colagens, pintados e desenhados, tal como os livros indicam, o que implicaria a perda do direito ao ‘voucher’. No entanto, o Ministério da Educação explicou depois aos diretores das escolas que os manuais que foram utilizados na normal aprendizagem seria afinal considerados como devolvidos e os alunos em causa não poderiam ser penalizados, pelo que mantêm o direito aos ‘vouchers’ para manuais escolares gratuitos.

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