Pais pagam obras de reabilitação de escola em Lisboa. 13 mil euros

Casas de banho fechadas, janelas sem estores, falta de telheiros. Estes são apenas alguns dos problemas da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa, que está há dois anos à espera que o ministério da Educação retome as obras de reabilitação da escola. Entretanto, a Associação de Pais e Encarregados de Educação, dos mais de mil alunos da escola, já gastou 13 mil euros em despesas de requalificação e a direcção do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras outros 15 mil.

“Como pais não podemos ficar à espera eternamente para que os nossos filhos tenham condições dignas e esperar que não seja afectada a sua saúde por diversos motivos”, afirma a associação de pais da escola numa carta enviada ao PÚBLICO, em que critica a “inércia” do ministério da Educação e apela a que se “cumpram as condições mínimas de segurança, saúde e qualidade de ensino”.

Espaço provisório há 41 anos

Mas existe ainda uma estrutura provisória onde os alunos dos oitavos e nonos anos têm aulas, que se mantém de pé há 41 anos e sobre a qual a equipa de saúde pública do Centro de Saúde de Sete Rios expressou “preocupações relativamente à qualidade do ar” à associação de pais há quatro anos.

Em cima destes problemas acumulam-se salas sem estores e sem visibilidade, casas de banho fechadas e mobiliário com também quatro décadas, “com farpas e enferrujado”, que “não é indicado para miúdos desta geração”, diz ao PÚBLICO Paula Rodrigues, presidente da associação de pais.

Também o director do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Amílcar Santos, considera que existem problemas a nível “dos pisos exteriores, das instalações sanitárias, dos estores e das condições de conforto térmico”, para além do “pré-fabricado que terá de ser demolido”, como divulgou ao PÚBLICO.

Falta conforto

Segundo o responsável pelo agrupamento, apesar de o edifício ser sólido “em termos de resistência sísmica” e de as obras realizadas pelo ministério da Educação terem permitido colocar “telhados novos”, bem como instalar “algum mobiliário para as salas de aula”, a escola “não tem os mesmos padrões de conforto e qualidade que os imóveis de hoje e necessita de ser actualizada”.

Contudo, a direcção não tem “indicação para quando, ou com que abrangência, serão feitas as obras”, embora tenha ficado acordado em 2018 que o ministério realizaria uma “intervenção faseada”.

Ainda nesse ano, a associação de pais foi informada pelo Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo de que “a requalificação continuaria” para lá de 2019, em diferentes etapas, passando pela “substituição da caixilharia, chão e paredes”, a fim de se melhorarem “as condições térmicas e de visibilidade do quadro” nas salas. Mas não foi isso que aconteceu, nem em 2020, nem em 2021, sendo que também não se prevêem obras para este ano.

Depois de sucessivos contactos, em Abril de 2021, o ministério da Educação garantiu, finalmente, que “as situações que ainda carecem de intervenção” estão “devidamente identificadas” pelos serviços técnicos do ministério, mas que aguardam a “disponibilidade financeira para a sua execução”. Devido à situação pandémica, o ministério acrescentou, em resposta, que não seria possível “antecipar prazos e fazer previsões”.

Ao PÚBLICO, o ministério de João Costa, confirmou que a escola foi objecto de um plano de intervenção em 2019 “que incluiu remoção de coberturas de fibrocimento, e uma segunda fase, a iniciar em 2020” e admitiu que “devido à situação pandémica e inerentes dificuldades técnicas e funcionais” teve de proceder à “interrupção do plano específico de intervenção”. De momento, “estão em curso novo planeamento e estimativa de encargos para a conclusão dos trabalhos”, já que a estimativa inicialmente realizada não corresponde “à actual realidade de preços”, mas o ministério não se compromete com um calendário.

Pais e direcção chegam-se à frente

Ao todo, os pais dos alunos da escola já gastaram cerca de 13 mil euros, entre as quotas da associação e donativos, na pintura das salas de aula, na requalificação das casas de banho, estores e blackouts, sem contar com verbas no valor de mais de dois mil euros atribuídas pela junta de freguesia de São Domingos de Benfica para equipamentos das salas de convívio e de ciência e estores.

Já a direcção do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras disponibilizou mais de 15 mil para pequenas reparações, como a substituição da caixilharia, a compra de mobiliário ou de estores, através das “poupanças geradas pela escola”, mas não tem capacidade para “intervenções de fundo”, frisa Amílcar Santos.

Com o processo de descentralização, que transfere competências para as autarquias, a associação de pais contactou também a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), que remeteu as responsabilidades de “construção, requalificação e modernização de edifícios escolares relativas a edifícios e equipamentos” para o ministério da Educação. Apesar disso, a entidade disponibilizou-se a “avaliar a possibilidade de atribuição de um reforço orçamental” para a instalação de telheiros e a substituição do equipamento desportivo da escola, “a ocorrer no próximo mês de Setembro”.

A direcção do agrupamento de escolas já entregou orçamentos relativos a esta intervenção no ano passado e o Delegado Regional terá respondido que os mesmos “estão em avaliação para serem contemplados ainda este ano”, diz Amílcar Santos. De futuro, a associação de pais planeia contactar o vereador da Educação da CML, Diogo Moura, face à ausência de respostas a nível nacional, depois de na terça-feira passada ter novamente contactado a DREL a exigir respostas, por sugestão da Provedoria de Justiça.

Público