Pais em protesto “por uma escola mais inclusiva”. “Faltam professores, faltam assistentes, falta a sociedade aceitar estas crianças”

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Pela segunda vez, e depois de reunirem quase oito mil assinaturas numa petição, o Movimento para uma Inclusão Efetiva vai manifestar-se em frente à Assembleia da República, em Lisboa, mas também no Porto, em Coimbra, Évora e Faro

Lourenço Santos tem dois filhos. O mais novo tem um atraso global do desenvolvimento, “com algum comprometimento cognitivo”. Pelo próprio filho e pelos filhos de tantos outros pais sem voz, fundou, em 2022 e em conjunto com outros pais com filhos com necessidades educativas especiais, o Movimento para uma Inclusão Efetiva. O grupo trabalha ativamente no acesso dos pais à informação e na luta pelos direitos das crianças e jovens com com deficiência, neurodivergência ou surdez, por exemplo.

Há menos de um mês, o movimento lançou uma petição onde denuncia que as crianças com necessidades educativas especiais veem diariamente “os direitos de igualdade e equidade severamente comprometidos”. Na petição, que conta já com quase 8 mil assinaturas e deve ser entregue no Parlamento no final da próxima semana, pedem “a alteração ou revogação do Dec. Lei 54/2018, atual Lei 116/2019, a definição clara das diretrizes e orientações, o delineamento de um plano de acompanhamento, monitorização e avaliação e a responsabilização das entidades intervenientes”.

“Faltam professores, faltam assistentes operacionais, falta formação para os intervenientes, falta a própria sociedade aceitar estas crianças. Cada autarquia faz como quer, de acordo com o seu orçamento e com a sua disponibilidade. Há crianças que são mais apoiadas nuns concelhos do que noutros”, denuncia.

O filho de Lourenço tem nove anos e frequenta o terceiro ano de escolaridade, na Escola n.º 3, do Agrupamento de Escolas da Bobadela, Loures. Tem apoio de uma professora de educação especial durante duas horas e 15 minutos por semana e tem uma professora de apoio durante uma hora por dia. “Tenho noção de que o meu filho é dos que tem mais apoios, porque eu estou sempre a pedir”, lamenta, acrescentando que a escola tem “uma assistente operacional e uma professora de educação especial para 13 crianças com necessidades educativas”.

“O rácio das assistentes operacionais é desatualizado e, muitas vezes, não é cumprido”, remata.

O movimento já saiu à rua no ano passado, para reclamar mais professores, mais assistentes operacionais e mais e melhor formação para os adultos que trabalham diariamente com estas crianças. A manifestação vai agora repetir-se em Lisboa, este sábado, às 10:00, e estender-se, desta vez, ao Porto, a Coimbra, a Évora e a Faro.

Lourenço Santos não se atreve, para já, a fazer uma antevisão do protesto no que toca à participação, mas deixa um repto à participação e um apelo: “Chega de ninguém fazer nada.”