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ORDEM DOS PROFESSORES E EDUCADORES – Luís Costa

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Independentemente da avaliação que cada um de nós possa fazer, os sindicatos têm feito o seu trabalho, na área que corresponde à missão para qual foram criados. Há, no entanto, uma enorme lacuna, um vazio que muito tem prejudicado a classe docente, sobretudo nos últimos dezoito anos. E é essencialmente devido a esse vazio que os docentes deste país têm visto fragmentar-se a sua autoridade e a sua autonomia pedagógica.
Congelamentos e descongelamentos, progressões na carreira, índices remuneratórios, atualização de salários, concursos, contratos, vínculos… são indubitavelmente, assuntos importantíssimos. Deles depende toda a estabilidade e/ou instabilidade da nossa vida, logo do nosso desempenho quotidiano. Contudo, não é aí que reside a singularidade da nossa profissão, nem foi nessas condições de trabalho que fomos mais violentamente feridos e espoliados do que os demais trabalhadores do Estado. Podemos, num ou noutro aspeto (muito por culpa da nossa resignação) ter sofrido perdas mais gravosas, mas não tão gravosas como aquelas que temos sofrido na nossa autonomia pedagógica e na dimensão ética das nossas decisões quotidianas. São tão corrosivas, tão deletérias, que têm vindo a transformar pedagogos em meros implementadores de diretivas pedagógicas. As primeiras roubaram-nos alguma estabilidade, conforto, equilíbrio pessoal e social, mas só estas nos subtraíram a autoridade. Com a recuperação daquelas, viveremos melhor, mas só com estas recuperaremos o respeito que merecemos, o respeito inerente e tão essencial à nossa nobre missão.
Nunca foi, como atualmente, tão necessária, tão premente, tão vital para os professores, a criação de uma Ordem. Precisamos, urgentemente, de criar a Ordem dos Professores e Educadores, pois só assim — na minha maneira de ver —poderemos reerguer-nos e sair do jugo em que nos deixámos amarrar. Precisamos de uma Ordem para exigir a definição deontológica do nosso Estatuto, para demarcar as nossas fronteiras éticas, para clarificar, com precisão, o que pode e não pode ser-nos exigido, o que podemos e/ou não podemos recusar, onde começa e onde acaba a nossa autonomia pedagógica (coletiva e individual). Enfim, precisamos de uma Ordem para sermos, efetivamente, quem realmente somos conceptualmente e quem o país precisa que sejamos.
O Estado jamais terá interesse na criação de uma associação pública profissional de professores. Seja qual for a matriz política do(s) partido(s) que estiver(em) no Governo, o posicionamento face a esta pretensão docente jamais mudará. Trata-se de uma área que o poder político sempre quererá controlar (profissional, pedagógica e axiologicamente) e instrumentalizar, por múltiplas razões. Por estes motivos, será sempre vão esperar que o poder político legisle de modo a enquadrar facilmente a fundação de uma Ordem de Professores num normativo como a Lei 2/2013. TÊM DE SER OS PROFESSORES A IMPÔ-LA AO ESTADO.
A iniciativa terá de partir dos profissionais da docência, com voluntarismo, algum arrojo e muita sagacidade, tirando pleno partido das facilidades de comunicação que as redes sociais oferecem, quer para a auscultação do coletivo, quer para a agregação de sinergias quer para a angariação de meios necessários ao arranque formal e ao trabalho jurídico que terá de ser contratado, tendo em vista não só a conceção dos estatutos como a legalização e o reconhecimento estatal da associação (que muito dificilmente acontecerá de forma “pacífica”). O poder político prometerá estudar, protelará, arrastará ad eternum. Entretanto, os professores terão de dar continuidade ao processo, de forma revolucionária (a única viável, no meu entender): criando formalmente a sua associação profissional, contribuindo, como é óbvio, para a sua viabilidade financeira e passando a acatar as suas orientações. Desta forma, ela acabará por ser, mais tarde ou mais cedo, imposta ao poder político como legítima interlocutora e representante dos professores e educadores.
Fundar, em Portugal, uma Ordem de Professores e Educadores seria mais importante para a Educação e teria muito mais impacto no dia a dia escolar e no produto formativo das escolas do que muitas reformas educativas. Não tenho dúvidas. Creio que poucos professores e educadores terão. Será, pois, importantíssimo que os profissionais do ensino e da educação saibam conquistar para esta causa uma figura de reconhecida competência, de profundo conhecimento do sistema educativo e do sistema escolar, de idoneidade máxima, de elevado prestígio, de generalizado consenso; uma pessoa com carisma, autoridade moral e intelectual, muito respeitada pela classe política. Seria, na minha opinião, causa suficientemente grandiosa para dar máximo sentido a toda uma carreira profissional.
Podemos menosprezar ou até ignorar esta aspiração. Todavia, a sua necessidade não deixa de ser nem premente nem vital. Os professores estão num momento crucial da sua ainda curta existência histórica. O que está em jogo tem tanto de inadiável como poderá ter de irreversível: sermos meros funcionários letivos ou sermos verdadeiros professores.

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