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Orçamento não dá resposta a problemas da Educação

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A plataforma de nove organizações sindicais docentes reuniu esta terça-feira e concluiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 “não dá resposta aos problemas das escolas e dos professores, pelo que a luta irá continuar”.

O conteúdo do documento já era esperado pelos professores depois das afirmações de António Costa, do “silêncio tanto do ministro da Educação como do ministro das Finanças na apresentação da proposta” e do chumbo, no início do mês, “de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente”.

A sua análise confirma que “a Educação e os seus profissionais, uma vez mais, não seriam contemplados com as verbas indispensáveis para a sua inadiável valorização”. No que diz respeito em concreto aos professores, faltam “as verbas indispensáveis para recuperar os que abandonaram a profissão e atrair os jovens que fazem a sua opção de vida”. O crescimento do investimento no setor “limita-se a acompanhar a inflação” e “para além da insuficiente atualização salarial, tendo em conta a desvalorização dos últimos dois anos e o valor previsto da inflação para o próximo”, as medidas “que o Governo teve de tomar, a maior parte delas por imposição de diretiva comunitária (índices salariais do pessoal contratado e vinculação), serão pagas com a verba libertada pelos cerca de 4.000 docentes que se aposentarão em 2024”. Assim, “o que teremos não será um Orçamento de investimento, mas de gestão da falta dele”, concluem.

Os sindicatos afirmam ainda existir um “cada vez maior isolamento do Governo” no que toca à recuperação do tempo de serviço que continua congelado e instam o executivo a “sair do seu casulo e aceitar desenvolver um processo negocial que permita essa recuperação de forma faseada”.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram concentrar-se e desfilar em Lisboa a 13 de novembro, dia em que ministro e secretário de Estado vão ao Parlamento apresentar o Orçamento do Estado para o setor da educação. Irão também “manter e reforçar a mobilização dos professores e dos educadores para as greves em curso ao sobre-trabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento” e prosseguir com reuniões nas escolas. Anunciam ainda que irão “discutir outras ações convergentes” caso o primeiro-ministro mantenha “indisponibilidade de agenda” para os receber.

Cinco dias depois desta concentração, a 18 de novembro o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação marcou uma manifestação. André Pestana declarou ao Público(link is external) que exigem “um Orçamento do Estado que invista a sério na escola pública e na dignificação de todos os que lá trabalham e estudam”. Para além de uma possível greve dos professores que teriam como tarefa acompanhar os colegas que entrarão num “período probatório” apesar de terem largos anos de experiência, avança-se com a possibilidade de “greves locais, onde houver condições para as realizar, com reivindicações específicas porque continuam a existir muitas escolas com falta de recursos materiais, escolas ainda com amianto, escolas com falta de recursos humanos”, acrescenta.