A oposição acusou nesta sexta-feira o Governo de incapacidade para responder aos problemas na educação, indicando que há 92 mil alunos sem, pelo menos, um professor, com o ministro a recusar “qualquer falta de planeamento ou inação”.

“Quem anda na escola sabe que há falta de professores, que os professores estão sobrecarregados de burocracia, que o Governo é intransigente e não respeita os professores. Os senhores vieram aqui fazer um retrato fantástico sobre aquilo que se está a passar, mas há três anos letivos consecutivos que há falta de professores!”, criticou.

Na mesma linha, o deputado do Chega, Pedro Frazão, acusou o ministro João Costa de “total incompetência para resolver os problemas da educação”, abordando em particular a temática dos alunos estrangeiros nas escolas portuguesas.

A deputada da IL, Carla Castro, considerou que houve “falta de planeamento e de perspetiva” na preparação do ano letivo, acusando o executivo de “estar a desgovernar a educação, a delapidar o motor do desenvolvimento individual, do elevador social”.

Antecipando estas críticas, o deputado do PS Porfírio Silva reconheceu que “há problemas” na educação, mas referiu que o Governo está a “tratar de os resolver”, apresentando estatísticas segundo as quais, entre 2015 e 2022, a percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos que concluíram o ensino superior “subiu de 33% para 44%”, enquanto os que não concluíram “desceu de 33% para 17%”.

“A oposição de direita o que faz é repetir que governamos há oito anos e ainda assim, vejam lá, existem problemas no país. É uma espécie de raciocínio típico de quem nunca assumiu responsabilidades governativas ou de quem assumiu mas já se esqueceu do que isso significa”, criticou.

Já a deputada do BE defendeu que a falta de professores nas escolas “não resulta de nenhum boicote, de nenhuma sabotagem à ação do ministro, nem de uma catástrofe natural”: “O senhor ministro não é figurante do estado de coisas. O senhor ministro tem o papel principal nesta história“, acrescentou.

A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, perguntou ao ministro que “medidas extraordinárias” tem previstas para que os alunos que estão atualmente sem professor possam recuperar aprendizagens.

Já o deputado do Livre, Rui Tavares, propôs que os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior desenvolvam um programa conjunto para que os alunos do ensino secundário que queiram seguir a carreira docente possam ter “vantagens específicas”, como a isenção de propinas no ensino superior.

“Aquilo que temos feito ao longo destes oito anos é conhecido: fez-se o recenseamento, a devolução de rendimentos, o descongelamento das carreiras. Começou-se um caminho de combate à precariedade: neste período, são já 22.500 professores que vincularam desde 2016 até agora. Isto é resolver problemas”, disse

98% dos alunos têm todos os professores atribuídos, disse ministro da Educação

Antes disso, nesta sexta feira, o ministro da Educação tinha dito que 98% dos alunos têm todos os professores e aulas a todas as disciplinas, garantindo no entanto que “qualquer situação de um aluno a quem falte um professor é de intervenção prioritária“.

O ministro lembrou que 1,3 milhões de crianças e jovens regressaram na semana passada à escola e que “98% dos alunos têm aulas a todas as disciplinas. Todas as semanas várias centenas de horários estão a ser resolvidos, reduzindo-se todos os dias o número de alunos a quem falta um professor, apesar de todas as semanas estarem a chegar mais de 600 pedidos de substituição de horários”.

Poucos minutos antes, Alfredo Maia tinha apresentado exemplos, apontando como o “cenário mais grave” o distrito de Faro, onde disse haver “8.800 alunos sem professores a todas as disciplinas”, ou Beja, com 4.130 estudantes estavam a passar pelo mesmo problema.

“Em Lisboa, na Escola Rainha D. Amélia, por exemplo, pelo menos uma turma de 7.º ano não tinha sete professores e no Colégio Maria Pia, faltam 16 docentes”, acrescentou o deputado, alertando que a situação se agravará, uma vez que há cerca de 1.300 professores nas escolas que irão reformar-se até ao final do ano.

Alfredo Maia disse ainda que os deputados da sua bancada encontraram esta semana nas escolas “um quadro de degradação e de frustração que urge travar”, sendo precisas ações de valorização da carreira dos professores.

Em resposta, João Costa recordou onze medidas, que representam um investimento “superior a 300 milhões de euros”, que vão desde a vinculação de mais de oito mil docentes, “o valor mais alto desde que há registo”, ou a redução das distâncias dos quadros de zona pedagógica, que passa de 10 para 63.

Para Alfredo Maia, o problema que se vive nas escolas “não é de hoje, leva décadas e tem responsáveis: Os sucessivos governos do PS e do PSD/CDS”.

João Costa fez questão de sublinhar algumas iniciativas, como terem revertido “o corte de 5% imposto pelo Governo PSD ao ensino profissional” e o aumento “em 25% o financiamento dos centros de recursos para a inclusão”, após um aumenta em 27% o financiamento dos colégios de educação especial”.

O ministro lembrou ainda algumas ações em curso nas escolas, como o programa de recuperação das aprendizagens perdidas durante a pandemia de Covid-19, mas que Alfredo Maia alertou para o perigo de o projeto ser prejudicado “pela falta de créditos horários às escolas por falta de financiamento e por carência de professores”.

Observador