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Onde estava você durante aqueles 6 a, 6 m e 23 d?

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Conforme era mais do que previsível, por estes dias os professores do ensino público dedicam-se com entusias­mo a boicotar as avaliações e exames dos seus alunos, depois de quase um ano inteiro em que fizeram o mesmo com as suas aulas. Independentemente das razões que lhes assistirão em alguns pontos, há qualquer coisa de profundamente triste e degradante para a sua própria imagem quando vemos toda uma classe profissional que só parece estar feliz e realizada quando não está a exercer o trabalho para o qual existe e é paga. Mesmo sabendo que com isso estão, antes de mais nada, a prejudicar os alunos e, entre estes, os mais vulneráveis, para quem a escola, justamente, podia e devia ser um factor de correcção das desigualdades de origem socioeconómica. Muitas das coisas que os professores exigiam eram justas e legítimas, mas nenhum Governo foi tão longe em reconhecê-las e concedê-las como este e nenhum ministro esteve alguma vez tão bem preparado para o cargo como João Costa. Simplesmente, desde que me lembro, nunca vi os sindicatos dos professores e, em particular, esse farol da educação pública que é Mário Nogueira alguma vez reconhecerem qualquer competência ou valor a um ministro da Educação. A luta dos sindicatos da educação — e dos professores que lhes obedecem cegamente, como em nenhum outro sector — não é apenas profissional, mas também política. Por isso, e por natureza, nunca terá fim, disfarçada embora de luta profissional.

Entre as reivindicações ditas profissionais há, essencialmente, quatro pelas quais os professores se têm batido, entre outras menores onde já obtiveram ganho de causa. A primeira foi o direito a não serem avaliados, para que os medíocres não fossem prejudicados pelos bons: uma longa luta ganha a peso de expedientes, de teimosia e de cansaço do ministério. A segunda foi o direito a trabalharem cada vez menos e reformarem-se ou beneficiarem de “horários zero” cada vez mais cedo, à conta do “desgaste rápido”: outra luta que vem sendo ganha paulatinamente, ano após ano. A terceira é a célebre questão de “não terem de andar com a casa às costas”, garantindo um lugar efectivo próximo da sua residência. Trata-se de uma reivindicação absolutamente compreensível e legítima, mas mais complexa de resolver do que parece, pois que choca com o interesse, também legítimo, do empregador, que é o Estado: tal como sucede com os magistrados, os polícias, os médicos e outros, quando o Estado contrata, não tem obrigação de garantir um lugar onde os contratados querem estar, mas sim onde precisa deles — no caso, onde há alunos e faltam professores, e não onde sobram professores e faltam alunos. E, enfim, a última reivindicação, aquela que nos garante que esta luta não terá fim enquanto não for satisfeita: a contagem por inteiro do tempo de serviço, para efeitos de promoções retroactivas, dos 9 anos e tal iniciais para os tão cantados 6 anos, 6 meses e 23 dias que permanecem por contar. Vale a pena determo-nos nesta para perceber melhor do que falamos.

A ter de indemnizar alguém pelos anos de terror da troika, quem é que o Estado português deveria indemnizar primeiro: os professores, pelos 6 anos e tal de progressões não contabilizadas, ou os 300 mil desempregados e os emigrados, pelos anos de vida e esperanças roubados?

Em 2008, o Estado português foi à falência. Note-se o pormenor, porque ele é determinante: não foi o país que faliu, foi o Estado. Em consequência dessa falência, houve várias medidas de austeridade impostas pela troika a troco de nos emprestar €78 mil milhões, para que, entre outras coisas, o Estado não cessasse os pagamentos aos seus funcioná­rios. Uma dessas medidas foi justamente a suspensão das progressões automáticas na Função Pública — o que ora está em causa —, e que se prolongaram durante 9 anos e picos, depois reduzidos para os tais 6 anos, 6 meses e 23 dias. Abrangeu todos os funcionários públicos e não apenas os trabalhadores, pelo que a sua reposição retroactiva agora abrangeria também todos eles, numa conta, para o imediato e para o futuro, que a Fenprof não nos fez o favor de contabilizar. Mas essa foi a única medida que doeu no bolso dos professores e demais funcionários públicos: nenhum perdeu outras regalias, nenhum perdeu o seu emprego, nenhum sofreu um corte salarial (ao contrário, por exemplo, dos tão execrados titulares de cargos políticos, que, mesmo antes da troika, tiveram um corte salarial de 10%, até hoje não reposto). Mas o que aconteceu cá fora, na sociedade civil, para pagar a falência do Estado? Aconteceu isto: subida “brutal” de impostos, dezenas de milhares de empresas falidas, cortes salariais das que se aguentaram com a concordância dos trabalhadores, 300 mil desempregados, 150 mil a 200 mil emigrados, sobretudo jovens que tiveram de sair da “sua zona de conforto” do desemprego. Eis o que se passou enquanto os professores estiveram sem progressões automáticas. É verdade que, por contrato, tinham direito a elas, enquanto no sector privado não só não existem progressões automáticas, como também não existe protecção contra a falência da empresa. Quando uma empresa privada vai à falência, ninguém lhe acode, é a regra do jogo; quando o Estado vai à falência, todos temos de lhe acudir e nenhum dos seus servidores precisa de se preocupar. Mas segundo os últimos dados do INE, referentes a 2021, a remuneração mensal bruta média no Estado é 51% superior à do privado: €2019 contra €1335. Agora, digam lá, a ter de indemnizar alguém pelos anos de terror da troika, quem é que o Estado português deveria indemnizar primeiro: os professores, pelos 6 anos e tal de progressões não contabilizadas, ou os 300 mil desempregados e os emigrados, pelos anos de vida e esperanças roubados?

In Expresso