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O que muda com as novas regras para ser professor?

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João Costa garantiu esta tarde que com as novas regras “não há qualquer nivelação por baixo, se houver é uma nivelação por cima”. O objetivo da nova lei, que vai revogar o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, é combater a falta de professores “que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos”, explicou o ministro da Educação.

Os sindicatos reconhecem melhorias no novo diploma, contudo recusaram chegar a acordo por considerar haver pontos a melhorar. Mesmo assim, as novas regras foram aprovadas pelo governo esta quinta-feira, e entram em vigor no próximo ano-letivo.

O que muda com a nova lei?

De acordo com um comunicado divulgado no portal do governo, as instituições de Ensino Superior (IES) passam a ter “maior autonomia na avaliação das qualificações dos licenciados que se candidatam aos mestrados”. Os requisitos de acesso mantêm-se, mas as instituições terão maior liberdade para avaliar o perfil dos candidatos.

Os professores em funções com “habilitação própria poderão, se já tiverem seis anos de prática docente e uma avaliação mínima de bomsubstituir o estágio por um relatório sobre a prática dos seus seis anos, acompanhado também pelas instituições de Ensino Superior”.

Os candidatos a docente, habilitados com o grau de mestre ou doutoramento na área da educação, passam a ter um percurso mais curto na formação específica como professores, cumprindo o estágio e as disciplinas das áreas didáticas no espaço de um ano. “Não tendo de voltar ao início de um mestrado de dois anos”, disse o ministro.

As IES poderão definir “planos personalizados para o reingresso de candidatos” que interromperam os seus percursos de formação de professores.

“Serão atribuídas turmas aos professores estagiários”. Os noviços vão poder fazer estágio não apenas em algumas aulas assistidas, mas em “docência efetiva de turmas”, em horários de 12 horas letivas – “para lhes permitir continuar a sua formação nas instituições”.

Em termos de remuneração, os professores estagiários receberão de acordo com “o primeiro índice de carreira por 14 meses”. O tempo de serviço em estágio “contará também para concurso e futuras progressões após o ingresso na carreira”.

Os professores que orientam os estagiários terão uma “redução” da carga letiva para os acompanhar. A redução será “no mínimo de três horas de componente letiva (quando acompanham apenas um estagiário), e um máximo de seis horas (para o acompanhamento de quatro estagiários)”.

Ainda nas negociações com os sindicatos ficou decidido que “o tempo de serviço em estágio fosse contabilizado para efeitos de carreira”, lembrou o ministro João Costa.

Sobre a falta de professores nas escolas, o ministro da Educação garantiu que neste momento, “99% dos horários têm professores” e os restantes horários são “necessidades recentes”.

“É um processo dinâmico. Todas as semanas temos vindo a colocar entre 600 a 700 professores e todas as semanas nos chegam novos pedidos”, garantiu o governante.

Sapo *com Lusa