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O Papel da IGEC nos AE: Burocracia Excessiva, Desconfiança e Desequilíbrio – Carlos Miguel Santos Silva

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Pensei muito se devia escrever este artigo, pois sei bem que escrever um artigo sobre a atuação da IGEC nos agrupamentos de escola é adentrar num campo de intensos debates e controvérsias.

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência, enquanto entidade responsável pela fiscalização e supervisão, tem sido objeto de críticas incisivas devido à sua abordagem inquisitória, excesso de burocracia e desequilíbrio na avaliação dos processos educativos.

A presença da IGEC nos agrupamentos muitas vezes é percebida como um fator que desestabiliza o ambiente escolar. O seu estilo inquisitório e a constante busca por evidências documentais geram uma pressão adicional sobre os professores e diretores, levando-os a produzir uma quantidade excessiva de documentos meramente para atender às exigências de inspeção. Isso, por sua vez, desvia o foco do ensino e aprendizagem para a produção de papelada.

Parra além disso, o que se vai ouvindo é a existência de disparidade no tratamento de queixas e denúncias. A percepção generalizada é que a IGEC aplica uma régua desigual ao lidar com reclamações: quando o denunciante é um professor, frequentemente a resposta é um desinteresse, uma espécie de “não temos nada a ver com isso”; porém, se a queixa provém de um encarregado de educação, independente de sua fundamentação, há uma imediata abertura de processo de inquérito. Essa disparidade cria um ambiente de desconfiança e desestímulo entre os docentes, minando a própria essência do papel de um professor.

Além disso, a presença constante e a postura da IGEC acabam por cercear a autonomia escolar. A imposição de procedimentos e diretrizes que deveriam ser determinados pela própria comunidade educativa retira a capacidade das escolas de adaptarem as suas práticas pedagógicas às necessidades específicas dos seus alunos e contextos.

Nesse sentido, é pertinente questionar se a atual função da IGEC está de facto a contribuir para o avanço da educação ou se, pelo contrário, está a tornar-se um obstáculo. A burocratização exacerbada, a desconfiança institucional e a doutrinação de procedimentos têm um efeito prejudicial no ambiente escolar, minando a motivação dos professores, afetando o clima organizacional e, em última instância, comprometendo a qualidade do ensino.

Num momento em que se procura uma maior autonomia  no ambiente educativo, é crucial repensar o papel e os métodos de atuação da IGEC. A promoção de um diálogo mais colaborativo, baseado na confiança e no apoio mútuo entre a inspeção e as escolas, poderia ser um caminho mais eficaz para aprimorar a qualidade da educação em Portugal.

 

Carlos Miguel Santos Silva