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O grande desafio deste ano lectivo – Andreia Sanches

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A notícia de que o Ministério da Educação está a permitir que as escolas constituam turmas mais pequenas do que o previsto na lei, de modo a cumprir o necessário distanciamento físico entre alunos, não é apenas boa do ponto de vista da saúde pública.

Esta é a medida mais valorizada pelas escolas quando se lhes pergunta como atacar o problema das desigualdades de aprendizagem provocadas pela pandemia: 89% dos professores e 73% dos directores que responderam a um inquérito do Conselho Nacional de Educação (CNE) pediram grupos de alunos mais pequenos.

Não basta decretar que as escolas têm autonomia para gerir o currículo, ou para decidir se o ano lectivo se divide em semestres ou em três períodos, só para dar dois exemplos, se, para aspectos essenciais, como a dimensão das turmas ou o recrutamento de professores, se aplicam regras cegas.

O que se espera é que a mesma abertura agora manifestada em relação ao tamanho das turmas marque as decisões que venham a ser tomadas no futuro para atacar aquele que é, há muito, um problema central do sistema: a dificuldade em reduzir o impacto do contexto socioeconómico no percurso escolar das crianças e jovens. Volte-se ao relatório do CNE, de Junho: “Sem um esforço deliberado de discriminação positiva das escolas de meios mais desfavorecidos, elas continuarão a ser também as mais desfavorecidas, não só não compensando, mas podendo mesmo agravar situações de desigualdade entre alunos.”

O Governo apresentou um plano de recuperação das aprendizagens a dois anos, anunciou alguns milhões de euros (e milhares de computadores), prometeu reforço da autonomia e dos recursos, deixou dezenas de propostas de trabalho. Foi recebido sem grande entusiasmo.

O grande desafio que se segue passa pela capacidade de mobilizar e de acompanhar as escolas este ano na tarefa de recuperar os que ficaram para trás, sobretudo as que historicamente têm revelado mais dificuldades em garantir a equidade (e o Ministério da Educação sabe quais são), por garantir os meios que cada uma identifica como cruciais (atenção aos alertas dos sindicatos de que vão faltar de novo professores no arranque das aulas) e, no final, por avaliar em tempo útil o que foi alcançado.

O resultado ditará o futuro do papel da escola como espaço onde se mitigam as desigualdades sociais.

Público

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