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“O Governo está a deixar as escolas e a Educação como o parente paupérrimo” – PSD

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“O Governo está a deixar as escolas e a Educação como o parente paupérrimo que poderá, eventualmente – e numa capacidade de resiliência brutal -, aguentar tudo, mas nós sabemos que isso não é verdade e as pessoas sentem isso”, diz à TSF a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Margarida Mano, que dá como exemplo o “tratamento com os professores” ou a falta de assistentes técnicos.

Segundo a deputada, os números que dão conta da escassez de respostas por parte do Executivo do PS estão à vista e as críticas não chegam apenas por parte da oposição: “Não é só o PSD, são entidades institucionais de relevo”.

“Este mês, a Comissão Europeia publicou o relatório da nona missão de acompanhamento [pós-programa de ajustamento] onde, com base no Orçamento [do Estado] enviado pelo Governo, refere que, em 2019, o corte na despesa vai ser à custa da Educação e da Saúde”, sustenta a deputada.

Mas, em declarações à TSF, Margarida Mano sublinha que também os organismos dentro de portas dão conta das falhas em investimento no setor e dá como exemplo o relatório anual da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), publicado este mês.

“A Educação é um dos setores onde a execução orçamental está abaixo dos 50 por cento”, refere a deputada, referindo-se ao documento apresentado pelos técnicos que prestam apoio aos deputados e no qual é assinalado, por exemplo, que a taxa de execução no Ensino Não-Superior ronda os 32%.

Nesse sentido, os social-democratas, que acusam o Governo do PS de “maltratar” a Educação, agendaram um debate de urgência com o tema “Investimento na Educação”, em que pretendem apresentar ao Governo alguns números.

“São dados validados por instituições que não estão sob suspeita, seja do ponto vista externo ou técnico”, assegura Margarida Mano, uma das vice-presidentes da bancada parlamentar do PSD.

Fonte: TSF.PT

1 COMENTÁRIO

  1. ​Boa noite,

    Desculpe incomodá-lo, mas a nossa luta ainda não deu os resultados que todos esperávamos.
    A situação piorou desde a entrada do DR6/2018, a nota informativa 12/2018 do IFEGE ) faz uma interpretação ambígua, errada e até abusiva do Decreto Regulamentar nº 6/2018, neste momento todos os professores contratados com horários incompletos estão a ser lesados, o referido ofício:

    · Considera, erradamente, que os docentes estão a tempo parcial.

    · Não reconhece que um trabalhador a tempo parcial afeto a 35h (Função Pública) deve ter declarados 30 dias desde que trabalhe pelo menos 5 horas diárias (Função Pública).

    · Não reconhece, de forma clara, que a um trabalhador a tempo parcial, quer afeto a 35h, quer a 40h (Setor Privado), deve ser declarado 30 dias desde que trabalhe pelo menos 6 horas diárias.

    · Contém uma fórmula de cálculo matematicamente errada, pois apenas considera 22 dias úteis, quando para a Segurança Social todos os meses têm 30 dias, apesar de todos os trabalhadores terem direito a folgas.

    Sentimos necessidade de levar de novo este imbróglio ao parlamento, para isso críamos uma petição, contudo estamos estupefactos com a fraca adesão à mesma, não sei se é oportuno o senhor publicar algo no seu blogue acerca desta iniciativa.

    https://participacao.parlamento.pt/initiatives/522

    Grato pela atenção prestada.
    Atentamente,

    Ricardo Pereira

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