É um assunto Off-Topic no que respeita a educação, mas não podia deixar passar sem que desse conhecimento! Foi proposto que as despesas nos gabinetes ministeriais se fixasse nos 51.5 milhões de euros, 21,7 milhões de euros abaixo do orçamentado, a proposta foi recusada! Alguém compreende? Eu Não!
A Assembleia da República chumbou esta segunda-feira, na especialidade, o corte nas despesas dos gabinetes ministeriais. A proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE2020) apresentada pelo PSD era uma das contrapartidas propostas para que o Governo pudesse avançar com a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico.
A proposta de fixar a despesa com os gabinetes ministeriais em 51,5 milhões de euros foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PAN. O corte traduzir-se-ia em menos 21,7 milhões de euros face à despesa atual, segundo o PSD, e compensaria, em termos financeiros, a redução do IVA da eletricidade dos atuais 23% para a taxa mínima (6%) no consumo doméstico.
“É muito pouco compreensível para todos os portugueses que os gabinetes ministeriais surjam como dos maiores beneficiários de aumentos de despesa. Estando importantes serviços públicos, como o Serviço Nacional de Saúde, entre outros, com graves carências financeiras, não se vislumbra justificação plausível para este aumento de despesa com os gabinetes governamentais”, lê-se na proposta de alteração ao OE2020 rejeitada pelos deputados.
Para o PSD, o aumento previsto no OE2020 de 42,1% na despesa com gabinetes ministeriais “contrasta vivamente com a diminuição de 23% ocorrida até 2015, face a 2010, tendo-se então provado ser perfeitamente viável a construção de equipas ministeriais com menos recursos do que até aí fora prática e deixou, entretanto, outra vez de o ser”.
“Trata-se de crescimento sem paralelo entre as grandes rubricas da despesa orçamental”, enfatiza o PSD.
Fonte: JE
