Vivemos um tempo distópico. São escuras as nuvens que se adensam sobre as nossas cabeças. Mas querem que acreditemos que não vai chover. É cada vez mais intensa a angústia que nos aperta o estômago, mas querem que acreditemos que vai ficar tudo bem. Os factos revelam-nos o desinvestimento público em Educação e Ciência ao longo dos anos, mas anunciam-se como fantásticas as dotações orçamentais previstas para 2024 nestas áreas. Sabemos que, na nova economia, a utopia de uma sociedade próspera e socialmente justa se constrói na base da Educação, da Ciência e da transferência de tecnologia, enquanto elemento-chave da produtividade e da criação de riqueza. Mas querem que aceitemos pacificamente que estas não estejam entre as principais prioridades políticas do Governo, expressas na sua proposta orçamental para 2024.
Entre 2005 e 2011, a despesa da Administração Pública com a Educação andou sempre na ordem dos 6% do PIB, o que estava alinhado com as recomendações das organizações internacionais relativas à despesa dos Estados com o setor. Desde essa altura foi quase sempre a cair. Em 2024, segundo parece, a despesa com a Educação ficará aquém dos 4,3% do PIB. As carreiras dos professores estão como sabemos, sem o tempo de serviço devolvido, com um “acelerador” em câmara lenta e limitações no acesso aos 5º e 7º escalões. Os resultados dos alunos portugueses nas provas finais do Ensino Básico são um desastre, especialmente na disciplina de Matemática, onde a média nacional não vai além dos 43%. Mas a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) quer que creditemos que os resultados escolares deram um salto qualitativo espetacular entre os anos letivos de 2011/2012 e 2021/2022. Tudo isto é absurdo. E a vida das escolas e dos professores começa a ficar insuportável.
Cabe ao Estado a criação de condições favoráveis ao avanço do conhecimento, ao florescimento da inovação, num clima de confiança e, também, com incentivos às empresas. Há algumas que têm dedicado atenção crescente à investigação e desenvolvimento, à incorporação de conhecimento e tecnologia. Isso tem conduzido à transformação dos processos produtivos, à melhoria do desempenho organizacional, com ganhos de competitividade nos mercados globais. Mas ainda são poucas, muito poucas. E têm de ser muitas mais. Tal como tem de ser muito maior o investimento público em Ciência. Não se normalize o absurdo.
Professor do Ensino Superior
