Neste momento, há 2338 alunos que ainda não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina, o que representa uma diminuição de 90% face aos quase 21 mil que se mantinham nessa situação no final do 1º período do ano passado. O Ministério da Educação conseguiu assim cumprir, e até antecipar em um mês, a meta a que se tinha proposto para esta fase. O objetivo foi alcançado graças a um pacote alargado de medidas que permitiu atrair para as escolas cerca de 5 mil novos professores.
Até agora, uma das medidas com mais impacto foi o pagamento de horas extraordinárias a mais de 2 mil professores para completar os horários de modo a poderem dar aulas a mais turmas. Na maior parte dos casos, os docentes estão a fazer apenas mais uma ou duas horas, “o que não representa uma grande sobrecarga para os próprios, mas permitiu completar muitas turmas”, explica ao Expresso o ministro da Educação.
A possibilidade dada às escolas de contratar diretamente professores, que já estava prevista na lei mas foi incentivada com vista ao preenchimento de horários que estavam em aberto, também contribuiu largamente. De acordo com dados avançados ao Expresso pelo Ministério da Educação, entraram este ano nos estabelecimentos de ensino, sobretudo por esta via, 4181 novos docentes que nunca antes tinham dado aulas, pelo menos no sistema público. Segundo Fernando Alexandre, alguns poderão ter vindo de colégios, mas a maioria nunca tinha lecionado. O facto de não terem formação pedagógica não preocupa o ministro: “Temos um ensino superior de grande qualidade, pelo que têm uma excelente preparação científica”, assegura.
Paralelamente, 667 docentes que tinham saído do ensino, não lecionando há pelo menos um ano, voltaram a entrar na profissão. “Regressaram porque há a perceção de que há uma nova orientação para a valorização da carreira, que foi conseguida com a recuperação do tempo de serviço e com a abertura de negociações para a revisão do estatuto da carreira docente. Temos enfatizado muito a importância da profissão para o país e penso que os professores estavam a precisar dessa mensagem”, afirma o ministro.
A recuperação do tempo de serviço serviu também como incentivo para que quase 300 professores à beira da aposentação decidissem adiar a reforma, mantendo-se a lecionar, nomeadamente para poderem beneficiar da progressão na carreira. O Governo criou um acréscimo remuneratório de €750 para estes casos e o Ministério acredita que o número ainda vai crescer bastante.
Alunos sem aulas a uma disciplina desde o início do ano
Entre os novos docentes, os professores que regressaram à profissão e aqueles que podiam ter saído por reforma mas se mantiveram, o total ultrapassa os 5 mil. E há medidas que ainda não estão a produzir efeito, como o concurso extraordinário de recrutamento criado especialmente para escolas com mais falta de professores, através do qual vão entrar 417 docentes, que iniciarão funções daqui a uma semana. Cerca de metade será colocada no Algarve, uma das regiões com maior escassez.
Também o subsídio, que pode chegar aos €450, para professores deslocados que deem aulas em escolas da Grande Lisboa, Alentejo e Algarve, onde há mais problemas de colocação, está prestes a arrancar, tendo quase 2 mil pedidos já sido validados. Em conjunto, estas duas medidas representam um investimento “muito significativo” de €80 milhões (70 no caso do concurso e 10 no caso do subsídio), salienta Fernando Alexandre.
Quando todo o pacote de medidas estiver a ser plenamente aplicado, o ministro acredita que será possível cumprir o objetivo de reduzir a zero o número de alunos que ficam o ano letivo inteiro sem uma disciplina por falta de professor. No ano passado, tal aconteceu com quase mil estudantes. “Estou convicto de que vamos conseguir. A redução de 90%, que já alcançámos, parece validar a eficácia das nossas medidas”, diz.
Metade das escolas têm docentes em falta
Apesar de haver mais professores no sistema, ainda há muitas dificuldades em substituir rapidamente docentes que se ausentam ao longo do ano, por exemplo por motivos de doença, licença de parentalidade ou gravidez. Por isso, em cada momento, há sempre alguns milhares de alunos que estão temporariamente sem aulas a uma dada disciplina. O número está sempre a oscilar. Neste momento, cerca de 41 mil estão nessa situação, segundo a tutela.
No entanto, o ministro faz questão de distinguir estes casos, em que a ausência pode ser relativamente curta, dos que ficam sem uma disciplina durante um período letivo inteiro ou mais. “Perder uma aula ou duas é grave, mas o que é mesmo danoso é perder uma disciplina por períodos prolongados porque é isso que pode condicionar o percurso escolar futuro dos alunos, remetendo-os, muitas vezes, para ciclos de reprovação que depois dificilmente conseguimos interromper”, explica.
Nesse sentido, a prioridade para este ano foi resolver esses casos, enquanto o problema da substituição temporária de professores foi assumido como um objetivo para a legislatura. “Neste momento, 53% das escolas públicas têm os horários totalmente preenchidos, ou seja, não registam a falta de nenhum professor. Até ao final da legislatura, queremos garantir que essa seja a realidade de todos os estabelecimentos de ensino”, promete Fernando Alexandre.
NÚMEROS
4181 novos professores entraram este ano, sobretudo por contratação direta das escolas
667 docentes que tinham deixado a profissão há pelo menos um ano regressaram às escolas
285 aceitaram adiar a aposentação, mantendo-se a lecionar
