Na conferência inaugural do ciclo de conferências sobre os Futuros da Educação, que teve lugar na passada sexta-feira no Instituto de Educação da Universidade Lisboa, António Nóvoa defendeu, como já havia escrito na imprensa, que os processos de transformação da escola não se constroem a partir de reformas ou de novas leis, mas através da criação de condições para partilhar ideias e experiências. Percebo o que quer dizer. E tem razão. É uma palavra de confiança nas escolas e nos professores, enquanto líderes profissionais. É um apelo à sua autonomia, independência intelectual, liberdade criadora e capacidade de partilha e colaboração. Mas este apelo não pode deixar de reconhecer a necessidade de mudanças relevantes no nosso Sistema Educativo. Porque criar as condições para que os professores se afirmem no quotidiano como autores do ensino, em vez de meros funcionários do sistema, implica alterar ou revogar muitos dos normativos que hoje infernizam a vida das escolas e sufocam as vidas dos professores.
O tecido educativo está extenuado. Ser professor, hoje, já não é ser pedagogo. Os níveis de desqualificação e burocratização da profissão docente são assustadores. E os professores já não conseguem vislumbrar, no real que se lhes depara, a possibilidade de que existam mudanças estruturais, que não só os respeitem como profissionais e intelectuais públicos, como também melhorem as condições de trabalho nas escolas, coloquem a educação no topo das prioridades políticas do país e os ajudem a reconquistar a missão da educação pública. Daí o clima de desmoralização que se instalou na Educação. É tão ingénuo alimentar a ideia de que a transformação da escola surgirá por decreto, através de uma nova reforma educativa, como ficarmos sossegados à espera de que os professores, nas penosas circunstâncias em que trabalham, com todas as injustiças e dificuldades que enfrentam, liderem espontaneamente essa mudança da forma da escola, que é necessário operar e da qual devem ser os principais protagonistas.
É certo que a transformação da escola, através da criação de novos ambientes educativos, não acontecerá pela imposição de uma determinada visão, uma pedagogia de Estado, imposta por decreto, com uma nova reforma educativa. Mas acreditar nos professores e na sua capacidade para fazer face aos desafios que enfrentam nas escolas, com as suas próprias ideias e práticas, afirmando a sua autoridade através da cultura, do conhecimento e do seu saber profissional, deve ter como consequência a alteração das condições estruturais em que trabalham. Passa também por aqui a mudança da forma da escola.
O relatório da UNESCO sobre os Futuros da Educação (que enquadra o ciclo de conferências do Instituto de Educação da Universidade Lisboa) coloca a tónica na necessidade de estabelecer um novo contrato social para a educação e define um conjunto de princípios orientadores que devem presidir ao processo de transformação da educação escolar. Mas sustenta que, em qualquer sociedade, o ponto de partida terá de ser uma visão partilhada dos propósitos públicos da educação. Ora, dada a diversidade que compõe a nossa sociedade, a sua divisão em grupos de interesse com poder, e considerando a dimensão política do projeto de educação pública, creio necessário, como tenho vindo a insistir, desencadear um processo nacional de auscultação e participação que dê origem a um pacto social e político para a Educação em Portugal.
Professor do Ensino Superior
