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Modelo de recrutamento de professores negociado a partir de setembro

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A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores vai começar a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor a partir de setembro, anunciou esta quinta-feira o ministro João Costa.

No final, em declarações aos jornalistas, o ministro João Costa fez um balanço positivo, considerando que as reuniões com as duas principais estruturas sindicais da Educação foram “muito produtivas, muito construtivas“.

“Estabelecemos a disponibilidade mutua em termos um protocolo negocial”, começou por dizer o governante, revelando que já estão agendados os próximos encontros com um tema concreto em cima da mesa.

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Assim, a partir de setembro, Ministério e sindicatos voltam a sentar-se à mesa para discutir a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, uma matéria que já vinha da anterior legislatura, quando João Costa era secretário de Estado Adjunto e da Educação, mas adiada pela dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas.

Sobre este tema, João Costa adiantou que a revisão do modelo de recrutamento e colocação estará também associada ao combate à precariedade na profissão docente, antecipando “a vinculação, já no próximo ano, de muitos dos professores contratados em quadro de escola“.

O objetivo, explicou, é tornar a carreira docente mais estável e mais atrativa, “garantindo que muitos dos professores que andam de um lado para o outro em contratos precários podem estabilizar a sua situação profissional”.

Por outro lado, João Costa deixou também o compromisso de avaliar a redução do trabalho administrativo dos professores, desde logo dos diretores de turma, respondendo a uma preocupação levantada pela FNE.

Numa primeira fase, e fruto de um trabalho de colaboração também com as estruturas sindicais, vai proceder-se ao levantamento das tarefas dos diretores de turma, identificando redundâncias e “tudo aquilo que não tem utilidade, tarefas administrativas que não se transformam numa melhoria do trabalho junto dos alunos“, referiu o ministro.

Além destas questões, o Ministério da Educação e os representantes dos professores vão também definir um conjunto de outras matérias que serão objeto de negociação ao longo da legislatura.

“Esta era uma vontade nossa e dos sindicatos, tratarmos algumas questões mais de fundo. O que é fundamental é que temos um calendário para trabalhar”, sublinhou, acrescentando que, depois das reuniões deste dia, com um clima que descreveu como construtivo, o executivo tem boas expectativas quanto ao diálogo.

Questionado pelos jornalistas sobre a colocação de professores já no próximo ano letivo, que arranca entre 13 e 16 de setembro, João Costa afirmou que voltará a ser antecipada, remetendo para o final da próxima semana os resultados do concurso de mobilidade interna.

Sobre outro tema, que tem merecido a preocupação dos sindicatos e relacionado com as alterações ao regime de mobilidade por doença, o ministro da Educação revelou também que foi solicitado um parecer jurídico sobre avaliação da situação, caso a caso, dos professores que não conseguiram colocação, depois de a Fenprof ter questionado a legalidade desse processo.

“Para que não sobrem dúvidas sobre a legalidade desta análise casuística, sentimos a necessidade de pedir um parecer jurídico sobre esta matéria para podermos ter robustez nos resultados da análise que já está a ser feita”, justificou.

Observador

5 COMENTÁRIOS

  1. Até dói ouvir falar em alterarões aos concursos!
    Quando vejo milhares de professores dos QA a quererem mudar de escola há mais de 20 anos e não conseguem.
    Quando vejo milhares de professores dos QZPs a quererem entrar numa escola há mais de 20 anos e não conseguem.
    E vem agora um Sr. Doutor que quer colocar os Professores colocados em QA?!!
    As ultrapassagens pelos vistos não ficam por aqui, haverá muitas nos próximos anos!

    cumprimentos, VN

    • Até dói ouvir falar em alterarões aos concursos!
      Quando vejo milhares de professores dos QA a quererem mudar de escola há mais de 20 anos e não conseguem.
      Quando vejo milhares de professores dos QZPs a quererem entrar numa escola há mais de 20 anos e não conseguem.
      E vem agora um Sr. Doutor que quer colocar os Professores Contratados em QA?!!
      As ultrapassagens pelos vistos não ficam por aqui, haverá muitas nos próximos anos!

      cumprimentos, VN

  2. Ora,
    Todas as mexidas no ECD foram sempre feitas para piorar a situação.
    Espero, sinceramente, que de uma vez por todas se façam as devidas correcções ao que nos têm subtraido, o 942, a barreira dos 5 e 7 escalões, reposição salarial, fim de quotas, reavaliação da MPD, diminuição da carga burrucrática. Igualdade entre contratados e quadro.

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