Início Educação Mais de 67 mil professores vão subir de escalão num ano

Mais de 67 mil professores vão subir de escalão num ano

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Será difícil contabilizar o número de protestos, manifestações e greves com que, ao longo dos últimos anos, os professores mantiveram acesa a luta pela recuperação integral do tempo de serviço que não lhes foi contabilizado. Mas seis anos depois do descongelamento das carreiras na Administração Pública e de o Governo de António Costa ter explicado que a devolução seria “insustentável” para os cofres do Estado, os sindicatos têm agora a garantia de que o tempo vai ser todo contabilizado, acelerando a progressão da carreira de milhares de docentes. Nem todos os sindicatos assinaram esta semana o acordo com o Ministério da Educação, mas todos assumem que a proposta final é uma vitória, se não para todos os professores, para a grande maioria. Até 2027, os 6 anos, 6 meses e 23 dias que ficaram por contabilizar vão ser recuperados, em tranches de 25%. A primeira será já em setembro deste ano e as restantes a 1 de julho dos anos seguintes. Na primeira proposta do Governo estava previsto um faseamento mais dilatado, até 2028.

No final da última ronda negocial — haverá ainda mais reuniões na sequência do pedido de negociação suplementar que Fenprof e outros sindicatos vão fazer, mas nada de substancial deverá mudar na proposta da tutela —, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, declarou que “mais de 100 mil professores” vão beneficiar desta medida, de forma rápida e significativa. E as estimativas dão conta disso mesmo, segundo os cálculos do Governo.

Em setembro deste ano, 32.995 professores deverão já transitar de escalão como resultado da recuperação de 25% do tempo de serviço e também da anunciada suspensão das vagas que condicionam o acesso ao 5º e 7º escalões enquanto o processo decorrer — esta foi outra das aproximações feitas pelo Ministério às reivindicações dos sindicatos. Em julho de 2025, em termos acumulados, serão 67.154. Tudo somado, e segundo o ministro, o impacto orçamental rondará os 40 milhões de euros este ano e um total de despesa acrescida de cerca de 300 milhões quando todo o tempo de serviço tiver sido devolvido. O esforço é avultado, mas feito de forma “responsável”, tem afirmado Fernando Alexandre.

O grande impacto acaba por ser na chegada ao topo de uma carreira que se inicia nos primeiros escalões com vencimentos relativamente baixos, mas dá um salto substancial nos últimos. Assim, se neste momento estão 13.500 professores no 10º escalão (o último), no final de 2025 serão 22 mil e no final de 2027 serão 34.300. Concluí­do o processo, o número de colocados no topo da carreira mais do que duplicará face ao presente.

MILHARES FICAM DE FORA

A proposta final apresentada terça-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação aos sindicatos acabou por merecer o acordo de sete organizações sindicais, incluindo a FNE, e a não assinatura por parte da Fenprof, STOP, Pró-Ordem, ASPL e SPLEU. Apesar de todos assumirem que a proposta vem dar resposta a uma das principais reivindicações dos professores nos últimos anos, quem não assinou aponta insuficiências, nomeadamente por não estarem previstos mecanismos de compensação para os milhares de professores que se reformaram recentemente ou que o vão fazer nos próximos anos sem que os 6 anos e 6 meses de trabalho tenham sido contabilizados e com prejuízo no cálculo da pensão.

A Fenprof diz que cerca de 25 mil professores no ativo não vão ter a totalidade ou parte dos 6 anos e 6 meses recuperados. É o caso dos 13.500 que estão no 10º escalão e que já não podem progredir mais e dos docentes que estão no 9º escalão e no 8º.

Em resposta ao Expresso, o Ministério da Educação mantém que o universo de beneficiários é de cerca de 100 mil e que a negociação sobre a recuperação de tempo de serviço foi feita para “efeitos de progressão, pelo que não se aplica a quem já está no topo”. E lembra: “Esta situação não se verificaria se o Governo anterior tivesse resolvido esta questão mais cedo.” Sobre os professores que estão no 8º e 9º escalões, a recuperação também se aplica, ainda que de forma parcial: “Para estes a recuperação, obviamente, poderá não ser total, já que quem se encontra nos últimos escalões da carreira não pode recuperar mais do que o tempo necessário para atingir o último escalão.” A permanência nestes escalões tem a duração normal de quatro anos e o tempo não contabilizado perfaz seis anos e seis meses.

No final da ronda negocial de terça-feira, Fernando Alexandre sublinhou o cumprimento da promessa do Governo e a “aproximação de posições” entre o executivo e muitos sindicatos, que permitiu a resolução de um “problema muito antigo, que trazia grande instabilidade às escolas e que até agora nenhum Governo tinha mostrado disponibilidade para resolver”. “Em menos de um mês cumprimos”, destacou. Nas próximas semanas, o Ministério irá apresentar um programa de emergência para fazer face às dificuldades de colocação de professores que tem feito com que milhares de alunos fiquem sem aulas a alguma disciplina durante meses e alguns até mesmo desde o início do ano letivo.

Expresso