Uma decisão com estes contornos não deve ficar nas mãos de diretores! NÂO PODE!
Na 4.ª feira, provavelmente, será decretado o Estado de Emergência, logo não faz qualquer sentido os professores e outros profissionais, não essenciais, no sentido em que a sua deslocação e permanência no local do trabalho não é essencial!
Seria bom que de uma vez por todas entendêssemos, ou entendessem a gravidade da situação!
Fica a notícia
STOP recomenda invocar direito de resistência. Ministério da Educação aponta autonomia dos diretores.
No período de três dias, o STOP – Sindicato de Todos os Professores fez um levantamento junto de “centenas” de profissionais de educação e constatou que há mais de 120 agrupamentos, escolas não agrupadas, escolas profissionais e privadas, que estão a dar indicações a docentes e não docentes para irem às escolas na próxima semana. A situação foi denunciada ao presidente da República, ao Governo, assim como à Direção-Geral da Saúde e ao Ministério Público.
O sindicato, de acordo com uma publicação no Facebook, exige que “atuem de forma a impedir este comportamento irresponsável por parte de algumas instituições que, assim, comprometem a saúde pública”. Esta posição é assumida com base no parecer do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, nas resoluções do Conselho de Ministros, do Ministério da Educação, na Constituição e no Código do Trabalho.
Contactado pelo JN, o presidente do STOP, André Pestana, admite que alguns diretores de agrupamentos possam ter recuado, entretanto, em relação a essa indicação, que considera incoerente. “Se as aulas só vão ser retomadas em abril ou em maio, é razoável colocar assistentes operacionais a fazerem limpezas?”, questiona. “Se houver escolas contaminadas, ainda é possível que haja vírus ativos”, alerta.
Resistir a ordens
“Não pode haver autonomia para que cada um [agrupamento] decida”, defende André Pestana. “Essa orientação do Ministério da Educação é irresponsável perante a situação de pandemia”, afirma. “Admito que alguns diretores possam achar um exagero, mas não podemos estar sujeitos a esse livre arbítrio. A situação é muito grave”, sublinha. A recomendação aos docentes é que invoquem o artigo 21. º da Constituição, que estabelece que “todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias”.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima revelou ter enviado sábado, um comunicado aos 812 diretores de agrupamentos a recomendar que, “dado o risco de contágio, as escolas deverão privilegiar e promover o teletrabalho, observando com esta boa prática o isolamento social convocado pelo momento que a humanidade se encontra a viver”. Em alternativa, sugere que “sejam disponibilizados, nas escolas, espaços e equipamentos para que os professores, se assim o entenderem, possam desenvolver o seu trabalho”.
Filinto Lima acredita que os diretores que convocaram os docentes para irem às escolas o fizeram na base da “boa fé”. “Os professores devem sensibilizar os colegas diretores que não pensaram que pode estar em causa a propagação do vírus”, aconselha, até porque “isto pode virar-se contra os diretores que fizeram essa convocatória”.
Fonte: JN
Mas o que é que alguns bestuntos ainda não perceberam do comunicado do Conselho de Ministros: “Estão suspensas as atividades letivas e não letivas presenciais.” Significa que NÃO HÁ presença no local de trabalho. Os diretores não têm qualquer poder nesta matéria. Acatam e ponto final.
Que tristez! Se já não há professores agora imaginem o que será daqui a 4 ou 5 meses … Ainda não entenderam que não haverá escola tão cedo?
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