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João Costa achava “absurdo” que se temesse falta de professores, mas na véspera do arranque reconhece “problema” – que “não é novo”

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João Costa volta a apelar aos professores para não fazerem greve

O ministro da Educação reconhece que há da falta de professores – ainda que sublinhe que “não é novo” – mas assegura que “é muito circunscrito à região Sul do país – Lisboa e Algarve”. Na véspera do arranque do ano letivo para quase 1.300.000 alunos, João Costa esteve na antena da CNN Portugal, onde garantiu que o Ministério da Educação está a “ter sucesso na contratação de escola” e que as necessidades de professores estão a ser supridas à medida que estão a ser comunicadas.

“Temos cerca de 120 mil horários já colocados. Colocámos já, desde agosto, naquilo que se chama ‘mobilidade interna’, reservas de recrutamento e contratação inicial, 36 mil horários. Alguns já são horários de substituição. O problema não é novo. Foi no Governo anterior que se fez um estudo para sabermos as necessidades até 2030.”

A 19 de julho, depois de uma reunião com os diretores das escolas, em Coimbra, o ministro considerava “absurdo” que se temesse a falta de professores no arranque do ano letivo. João Costa afirma agora que o Ministério está a ter “sucesso na contratação de escola” e que também essas necessidades comunicadas pelas escolas semanalmente não são um problema novo: “Todas as semanas, ao longo do ano letivo, chegam-nos sempre cerca de 600 pedidos de horários. Temos a máquina a funcionar e, ao longo do ano letivo passado, conseguimos ter uma taxa de resposta de cerca de três semanas à colocação dos professores”.

Apelo para os professores não fazerem greve

O ministro da Educação reiterou que o Ministério sempre demonstrou abertura para negociar com os professores e apela ao fim das greves nas escolas, voltando a acusar os sindicatos de não pensarem nos alunos e na recuperação das aprendizagens. “O Ministério da Educação nunca se afastou de negociações. Foi o Ministério da Educação que desencadeou processos negociais. As greves foram marcadas em pleno processo negocial”, acusa.

“O que é fundamental é pensarmos que temos uma geração de alunos que teve dois anos de pandemia. Têm ainda muito a recuperar, há muito trabalho a fazer e, não havendo qualquer indisponibilidade por parte do Ministério da Educação para trabalhar com os representantes dos professores, se calhar é tempo de dizermos ‘vamos pensar nos alunos’, pôr os alunos em primeiro lugar e continuar a trabalhar o que for para trabalhar sem pôr mais em causa as aprendizagens dos alunos.”.

Acerca das exigências dos docentes sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, João Costa diz que “o mais irresponsável que poderíamos fazer é ter agora uma medida amplamente generosa e que é justa mas daqui a quatro, cinco ou seis anos vir alguém que teria de congelar de novo as carreiras”.

“Temos realidade nova nas escolas, temos um aumento muito grande de alunos migrantes. Vamos estar a trabalhar muito no apoio aos professores de Português de Língua não Materna, a desenhar novos modelos de apoio aos alunos migrantes, temos aprendizagens ainda para recuperar, estamos a desenhar (e vamos divulgar ainda esta semana) um conjunto de recursos educativos para apoio aos professores, em particular de Português e de Matemática. E esse tem de ser de facto o nosso foco.”

Os alunos do 7º e do 10º

O ministro reconheceu “alguma resiliência” no que toca à recuperação das aprendizagens do período pós-pandemia e identifica os pontos mais críticos nesta matéria. “Quando comparamos dados de 2023 com dados de 2021, não temos uma queda acentuada na generalidade da aprendizagem, mas temos alguns anos e algumas áreas do currículo particularmente críticas. Por isso, o nosso convite às escolas, no plano para este ano, foi de nos focarmos em dois grupos em particular: os alunos que vão começar o 7º ano e os alunos que vão começar o 10º ano”, sublinhou, identificando Matemática como uma área curricular que provoca “muita preocupação”.

João Costa respondeu ainda às críticas do Tribunal de Contas ao plano de recuperação das aprendizagens e alegou que este foi “desenhado em 2021, ainda estávamos a viver a pandemia, sem saber ainda quais as idades e as áreas mais afetadas”. Por isso, alega, foi desenvolvido “um plano de recuperação das aprendizagens de largo espectro”, dando também às escolas alguma autonomia nesta matéria.

CNN